FPI detecta boates de Cuiabá com barreiras nas saídas de emergência

Fiscais observaram falta de tabela de preços nos estabelecimentosA equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) vistoriou as boates Cristal Night Club, Executives Night Club, Indomada Drinks e Cachaçaria Água Doce na noite de quarta-feira (29) e encontrou irregularidades de pequenas às mais graves. 

De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo de Magalhães Passos, o principal problema detectado foram barreiras nas saídas de emergência. “Havia caixas de cerveja bloqueando a rota de fuga em caso de algum incidente. Esses locais devem ser de livre acesso e os estabelecimentos foram notificados”, explicou. 

Reynaldo disse que ainda não poderia citar quais as boates em desacordo com a legislação, enquanto o relatório final de vistoria nas 18 casas noturnas que devem receber a fiscalização não for concluído. 

Em alguns dos estabelecimentos também foi identificado a falta de tabela de preços dos produtos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, o que gerou autuação pelo Procon. 

“Alguns locais já haviam feito adequações nos banheiros, mas não se atentaram para a questão da acessibilidade. A porta do banheiro abria para dentro e não para fora, como deve ser feito para atender cadeirantes”, comentou. 

Durante as fiscalizações, a equipe do FPI verifica as estruturas das edificações, questões de acessibilidade, alvará de funcionamento, documentos dos estabelecimentos vistoriados para ver se as normas de segurança, de higiene, trabalhistas e outras mais estão sendo respeitadas. 

“Esta fiscalização preventiva já existe em Cuiabá desde 1999, mas neste ano será ainda mais intensificada, com vistas a impedir tragédias como a que ocorreu na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul em janeiro do ano passado", explicou Reynaldo.

Neste ano a FPI adotou como estratégia realizar a ação fiscalizatória no período de funcionamento do estabelecimento para verificar os procedimentos de costume do local, além do que pode ser visto quando a casa está vazia.

Planejamento 

Para 2014, a fiscalização preventiva integrada será feita em eventos como carnavais, festas tradicionais municipais, exposições, bares, hospitais, frigoríficos, hotéis e clínicas.

A FPI é composta por membros do Crea-MT, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, Vigilância Sanitária, Procon, Ministério Público, Policia Militar, Conselho de Enfermagem, Conselho de Assistência Social, Conselho de Medicina e Conselho de Psicologia.