Assembleia fecha contrato com FGV e lança novo edital do concurso na sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), anunciou na manhã desta terça-feira (24) que fechou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do concurso público da instituição para preenchimento de 430 vagas, das quais 168 para chamamento imediato e 262 para cadastro reserva.

O novo edital com a correção de todos os erros que haviam sido questionados na primeira publicação será lançado na sexta-feira (27). As inscrições serão reabertas pelo prazo de 25 dias e a expectativa é de 60 a 80 mil inscritos. Um exemplo do que foi corrigido foi o cargo de radialista que constava como nível médio e no novo edital passa a ser superior.

Segundo Romoaldo, as provas acontecerão no dia 8 de dezembro e os aprovados para nível médio e superior convocados no dia três de fevereiro. Os aprovados para o cargo de procurador legislativo serão convocados a partir do dia 28 de fevereiro.

“Atendendo a legislação vigente na Casa, para cada concursado que tomar posse, um contratado será demitido, até para a folha não ficar inchada. Esse concurso vem justamente para atender uma orientação do Ministério Público no sentido de aumentar o número de servidores efetivos. Atualmente os contratados são aproximadamente mil para cerca de 400 concursados e 400 aposentados”, disse o presidente.

O contrato com a Fundação Getúlio Vargas foi feito com dispensa de licitação por conta do notório saber da instituição. A fundação não cobrará nada da Assembleia Legislativa para organizar as provas. De acordo com o contrato firmado, a FGV ficará apenas com os valores das taxas de inscrição que são de R$ 70 para nível médio, R$ 120 para superior, e R$ 150 para procurador.

Os salários do concurso variam entre R$ 2.286,22 para Nível Médio, R$ 5.034,88 para Nível Superior A e R$ 6.057,93 para Nível Superior B, de acordo com o edital antigo, que foi cancelado após manifestações negativas de diferentes entidades.

Ressarcimento dos que haviam se inscrito 

A IDP, empresa que seria responsável pela elaboração do concurso explica ainda que a devolução da taxa de inscrição dos candidatos será disponibilizada na modalidade de Ordem de Pagamento (OP). 

O valor está disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil. Para obte-lo, basta que o candidato dirija-se ao caixa apresentando o seu CPF e seu documento de identidade. O valor correspondente à taxa de inscrição poderá ser retirado em até 60 (sessenta) dias após a disponibilização para saque.