Após 45 dias de greve, governo de MT deve repetir proposta a professores
O secretário estadual de Administração de Mato Grosso, Francisco Faiad (PMDB), adiantou que o governo deverá encaminhar nesta quinta-feira (26) a mesma proposta de melhorias salariais apresentada anteriormente para os professores da rede estadual de educação, os quais atualmente se aproximam dos 50 dias de paralisação. Os grevistas estão desde segunda-feira na expectativa por uma resposta quanto à reivindicação de reajustes ainda este ano, mas Faiad – que deve encaminhar a resposta oficialmente nesta quinta-feira – insistiu que o estado já exauriu as possibilidades de aumento para 2013.
Governo exauriu possibilidades de aumento este ano, segundo secretário.
Os professores reivindicam aumento de ganho real do salário, devido aos prejuízos por conta da inflação. O governo aceitou dobrar o poder de compra da remuneração da categoria, mas em parcelas ao longo de dez anos. Por sua vez, os servidores exigem que este reajuste comece a ser aplicado ainda este ano, o que a Secretaria de Administração julga inviável.
“Decidimos que o governo vai manter a proposta feita. Não te como dar aumento este ano”, enfatizou Faiad sobre o documento que deverá ser remetido ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) nesta quinta-feira.
Proposta idêntica
Sem nada de novo ou diferente a apresentar aos profissionais, Faiad declarou que deve agora buscar o convencimento da categoria sobre o panorama econômico enfrentado pelo governo e apontando os prejuízos causados pela greve.
“Vamos reforçar aquilo que já foi apresentado, demonstrando por que não dá para antecipar reajuste para este ano e as vantagens para a categoria em aceitar a proposta do governo”, afirmou.
Segundo ele, o estado não tem como iniciar a concessão de reajustes aos professores este ano porque já ultrapassou o limite permitido por lei.
“Este ano, o governo não tem mais condições de conceder nenhum tipo de aumento a servidor de nenhuma categoria porque nós já concedemos - para atender à inflação do ano passado - acima do que estava previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual], que era de 4,5%”, explicou Faiad, argumentando que os professores, na prática, já teriam recebido 8% de aumento real do poder de compra salarial este ano.
Professores parados
Já o presidente do Sintep, Henrique Lopes, declarou que vai aguardar o recebimento formal da nova proposta do governo, mesmo que inalterada. De qualquer modo, ele lamentou a ausência de mudanças na capacidade de negociação do governo enquanto a paralisação está prestes a completar 50 dias no estado.
“É uma pena o governo dar essa desculpa de lei orçamentária, sendo que o que ocorre na verdade é um desvio de finalidade com a receita da educação, cujo repasse automático é previsto em lei. Isso demonstra verdadeira ausência de competência e inobservância dos dispositivos legais da educação por parte do estado”, criticou o dirigente sindical.
Ele esclareceu que a categoria poderá se reunir em assembleia caso a proposta a ser enviada pelo governo contenha, de última hora, alguma alteração que valha ser contemplada. Se o documento for exatamente idêntico à proposta feita pelo governo anteriormente, como adiantou Faiad, a pertinênca de uma assembleia vai ser avaliada. Estão mantidos, de qualquer modo, os atos públicos programados pela categoria em protesto contra a gestão do governo estadual na área da educação.