Taques pede liberação de R$ 400 mi do FEX e a destinação de emendas
O governador Pedro Taques (PDT), que cumpre agenda em Brasília nesta quarta (11), visita o Congresso Nacional para se reunir com os integrantes da bancada federal. No encontro, o chefe do Executivo solicita que os oito deputados federais e três senadores destinem os R$ 10 milhões em emendas parlamentares que têm direito a indicar no Orçamento Geral da União (OGU) para atender as demandas mais urgentes do Estado.
Taques também pede apoio político para articular a liberação dos R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Apoio às Exportações (FEX) que Mato Grosso tem direito a receber, referente às perdas da Lei Kandir em 2014. O governador foi acompanhado pelos secretários Marcelo Duarte (Infraestrutura e Logística), Paulo Brustolin (Fazenda) e Jean Campos (Comunicação).
Segundo Taques, Mato Grosso é um dos Estados mais beneficiados pelos recursos do FEX. Entretanto, devido à Lei Kandir, não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, uma vez que esta é destinada ao mercado externo. “Temos R$ 400 milhões do FEX para receber. Deste total, quase R$ 120 milhões vão para os municípios. A secretaria do Tesouro Nacional ainda não repassou. Não é favor, é direto de Mato Grosso devido às perdas com as exportações”.
A agenda de Taques no Distrito Federal ainda inclui reunião com o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR), para tratar dos projetos prioritários e estratégicos em Mato Grosso, no que diz respeito à área da infraestrutura. Entre os assuntos que devem ser tratados com o representante do governo federal estará a atual situação da BR-174, no trecho que liga Castanheira a Colniza, no Nortão. Além disso, o governador discutirá a implantação de ferrovias no Estado.
A comitiva de Taques também visitará a secretaria do Tesouro Nacional e a Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é buscar recursos com vistas à recuperação de estradas e pontes. Mato Grosso possui um empréstimo para esta finalidade já contratado com o Banco do Brasil, no valor de R$ 720 milhões, bastando apenas o aval do Tesouro Nacional para a liberação do montante.
Conforme Taques, o Estado é próspero e otimista e pode ajudar mais o Brasil. “Acontece que o país não está ajudando Mato Grosso como deveria. Nosso Estado tem superávit de quase 13 bilhões de dólares na balança comercial, enquanto o Brasil tem déficit de quase 4 bilhões de dólares. Isso prova que, se resolver o problema da infraestrutura, podemos produzir mais e reverter em políticas públicas”, completa.
O coordenador da bancada federal, deputado Ezequiel Fonseca (PP), avalia que os problemas expostos pelo pedetista atingem diretamente Mato Grosso, porque o Estado depende de infraestrutura para crescer e dos recursos do FEX para resolver demandas urgentes. “A bancada se comprometeu a trabalhar para que sejam atendidos os pleitos. Somos parceiros do governador em defesa dos interesses do Estado”, garante. Esta foi a primeira reunião oficial entre Taques e a bancada federal. O próximo encontro, para avalizar os avanços dos pleitos junto ao governo federal, será realizado em Mato Grosso.
Bancada de MT se reúne com relator Jucá e garante repasse do FEX 2015
