“Já é pacífico no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) essa questão do segundo colocado não assumir nessas situações, até para evitar a famosa dança das cadeiras. De acordo com a lei orgânica de Várzea Grande, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, Jânio Calistro (PMDB), que tem que convocar eleições indiretas para eleger um novo prefeito”, afirmou Elvis.

Nas eleições indiretas, qualquer cidadão elegível tem direito a se candidatar a prefeito, em uma eleição comandada pela Câmara Municipal. Nesse caso, os eleitores são os 21 vereadores, que escolhem o prefeito que completará o mandato, até dezembro de 2016. Esse instrumento é usado principalmente quando prefeito e vice são cassados após a metade do mandato.

“O afastamento imediato é discutível porque o mandato já começou há 2 anos e 5 meses, já passou da metade. O TSE recomenda que se evite a alternância de poder para evitar a insegurança jurídica. Temos que considerar também que Várzea Grande é o segundo maior município do estado. O correto seria esperar julgamento do recurso para definir o afastamento”, disse Cyrineu. 

Conforme os advogados, Walace ainda não foi notificado da decisão, e recebeu a informação da perda do mandato pela imprensa. O prefeito foi casado por captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2012, o chamado “caixa 2” em ação movida pelo DEM de Várzea Grande. Elvis Klauk destacou que a sentença é de 1º grau, e que cabe recurso na 2ª e 3ª instância.