Chamada Pública e Pregão para Compra de produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, será nesta terça (14) em Jangada
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A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Jangada - MT, atendendo a Lei 7.856/02, Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº 26/2013, Resolução/FNDE/CD nº 4 de 02/04/2015 e Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Ainda em observância ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas seis Escolas Estaduais do Município de Jangada/M
A Sessão da Chamada Pública ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2020 às 8 hs e 00 min.
Quanto ao Pregão Presencial, o credenciamento, recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2020 às 9:30h, com inicio da Sessão às 10:00 h.
Apresentação das amostras: 15/01/2020.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Jangada.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município.
Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
PREGOEIRO (A) OFICIAL: Valdira Ambrósio Barreto da Silva.
