Justiça determina que frigorífico com 25 funcionários com Covid-19 adote medidas em MT

A Justiça do Trabalho determinou que um frigorífico de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, adote medidas para diminuir a exposição dos funcionários à contaminação pelo novo coronavírus. Na empresa, já foram registrados 25 casos de Covid-19, conforme levantamento realizado na última semana.

O G1 entrou em contato com a assessoria do frigorífico Marfrig, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Assim que a empresa se manifestar, a versão será incluída na reportagem.

O pedido de tutela de urgência foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), que obteve a primeira liminar contra um frigorífico no último sábado (22).

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Na decisão, a juíza Stella Maris Lacerda Vieira determina que a empresa faça adequações na taxa de ocupação de cada setor para que cada trabalhador ocupe, sozinho, uma área com 9 m² e permaneça distante, no mínimo, 1,5 m dos demais trabalhadores que ocupam a mesma linha de produção.

“Consequentemente, haverá a redução da capacidade operacional da requerida de modo a observar o distanciamento recomendado pelas autoridades médicas e sanitárias reduzindo a possibilidade de contágio”, pontuou a juíza.

O frigorífico tem até quarta-feira (27) para cumprir a medida.

A Justiça do Trabalho fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

O distanciamento mínimo de 1,5 m entre os empregados deve ser feito em todas as unidades da empresa do estado.

Conforme a decisão, a empesa poderá valer-se de quaisquer hipóteses previstas na legislação para fazer a adequação do número de empregados nas unidades, como interrupção do contrato de trabalho, concessão de férias coletivas, integrais ou parciais, suspensão dos contratos de trabalho para fins de qualificação, dentre outras.

Denúncia

O procurador Bruno Choairy disse na ação que o acompanhamento dos dados releva o aumento significativo e descontrolado dos casos de Covid-19 na Marfrig de Várzea Grande.

No dia 20 de maio, a unidade de Várzea Grande tinha registrado oficialmente 14 casos de Covid-19. Já no dia 22 de maio, dois dias depois, a unidade contava com 25 casos, conforme informações prestadas pela própria empresa. Além disso, ainda na sexta-feira, foi noticiada a morte de uma empregada de 38 anos que trabalhava no setor de desossa do frigorífico.

O MPT apresentou fotos enviadas por denunciantes que revelaram o exercício de trabalho com muita proximidade entre os funcionários.

De acordo com o MPT, embora a empresa esteja fornecendo todas as informações requisitadas pelo órgão até o momento, as medidas presentes no Plano de Contingenciamento não mostraram de forma objetiva se o distanciamento mínimo no setor produtivo e nas áreas de vivência tem sido respeitado.

“Assim, tem-se que os casos na unidade frigorífica são mais de 10 vezes mais frequentes do que na população de Várzea Grande em geral. Esse quadro, portanto, está a evidenciar um crescimento anormal e acima do ritmo da evolução da doença no Município”, ressaltou o procurador na ação.

O que disse a empresa

À época do registro de 14 casos, a companhia de carne bovina afirmou, por meio de nota, que estava seguindo todas as determinações da vigilância epidemiológica do município, que na última quinta-feira (14) fez uma visita ao local.

No mesmo período, o frigorífico divulgou na semana passada 600 vagas de emprego abertas na unidade de Várzea Grande. No total, quase 3 mil funcionários trabalham na neste complexo industrial no município.

A empresa afirmou que fez o inquérito epidemiológico afastou de maneira preventiva todos o colaboradores que tiveram contato direto ou indireto com os infectados. Eles permanecem em isolamento domiciliar.

Segundo a companhia, como medida preventiva, estão sendo feitas a aferição da temperatura de todos os colaboradores na entrada da empresa, o aumento do intervalo entre operações e a diminuição do fluxo no refeitório com diferentes intervalos para as refeições.

Os funcionários com sintomas de gripe, ou que pertencem aos grupos de risco foram afastados. Grávidas, portadores de doenças crônicas e acima de 60 anos. A empresa disse ainda que fez uma desinfecção na unidade como forma de prevenção e combate à Covid-19.