Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), participam nesta quarta-feira (02.09), da capacitação online sobre o Cadastro Único como instrumento necessário para o acesso dos produtores ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Com recursos na ordem de R$ 2,4 milhões para atender mil agricultores familiares de 26 municípios, o Governo de Mato Grosso firmou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para beneficiar as famílias em situação de pobreza inscritas no Cadastro Único.
A capacitação online será ministrada pelas analistas de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristiane Costa Vital de Souza e Eva Anete Nogueira Domingos que vão abordar o tema CadÚnico e a importância do NIS (Número de Identificação Social). Está previsto a participação de 40 técnicos. A capacitação começa às 9h e encerra-se às 14 horas.
A extensionista da Empaer, Denise Gutterres, fala da importância da capacitação dos técnicos para a execução do programa nos 26 municípios. Ela destaca que este é o segundo módulo da capacitação virtual e serão quatro ao todo. O treinamento é voltado para os técnicos que estão realizando o levantamento das propriedades, verificando o potencial, a vocação dos agricultores e o diagnóstico socioeconômico que permite avaliar as características das comunidades.
De acordo com Denise, o recurso é destinado às famílias pertencentes às comunidades tradicionais e povos indígenas que exerçam as atividades de silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Cada família vai receber o valor de R$ 2.400,00 em duas parcelas, a primeira de R$ 1.400 e a segunda de R$ 1.000. “As famílias cadastradas receberão assistência técnica da Empaer por dois anos e precisam estar inscritas no Cadastro Único para receber o dinheiro”, esclarece.
O Cadastro Único é a ferramenta do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social e inclusão destas famílias nos programas de transferência de renda.Um dos principais critérios para participação da família é ter renda per capita de até R$ 89,00, ter elaborado em conjunto com o técnico responsável, o planejamento produtivo para aplicação dos recursos e residir em municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Guterres fala que os agricultores terão acompanhamento individualizado e continuado dos técnicos que vão auxiliar durante todo o processo produtivo.
O Programa vai atender os produtores rurais dos seguintes municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Peixoto de Azevedo, Cocalinho, Água Boa, Gaúcha do Norte, Nova Xavantina, Campinápolis, Ribeirãozinho, Tangará da Serra, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Colniza, Confresa, Vila Rica, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Bom Jesus do Araguaia, Sorriso e Sinop.
O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como gestores: Ministério da Cidadania / MCSA / Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empaer, que será responsável pela execução do Programa nos municípios.