Concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso deve ser assinada dia 31
Trecho da BR-163, no médio-norte de MT, sem acostamento (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)Governo Federal e Odebrecht S/A devem assinar no próximo dia 31 o contrato de concessão dos quase 851 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso. O ato deve ocorrer um dia após ser publicado o ato de outorga do trecho que será explorado pela empresa vencedora do leilão realizado em novembro do último ano.
Até o momento, não houve alteração nas datas fixadas no edital, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também não foram apresentados recursos contestando o resultado do certame. A Odebrecht arrematou o lote mato-grossense ao apresentar o menor valor de pedágio (R$ 2,638) para cada 100 quilômetros. O valor representa menos que a metade do teto estipulado pelo governo, que era de R$ 5,50.
A empresa precisa cumprir as etapas e prazos estabelecidos que vão desde o pré-leilão a assinatura do contrato de posse da rodovia. Segundo a ANTT, a futura concessionária deve, por exemplo, constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que é a empresa que vai administrar efetivamente a rodovia.
Entre esta segunda (20) e a quinta (23) a empresa deve comprovar o atendimento dos requisitos especificados no edital das condições prévias à assinatura do contrato de concessão.
O leilão
Sete grupos disputaram o direito de explorar a principal rodovia federal de Mato Grosso e por onde são transportados 70% da safra estadual de grãos. Ao todo, 19 municípios estão inclusos no lote.
A concessionária vencedora será responsável por duplicar 453,6 km dos 850,9 km. O restante já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km.
Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.
A extensão em Mato Grosso da BR-163 foi a segunda a ser leiloada pelo governo dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL). O primeiro trecho foi o da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, no dia 18 de setembro, e teve o consórcio Planalto como vencedor.
Os municípios em Mato Grosso
Compõem o trecho da BR-163 leiloado: Acorizal, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Itiquira, Jaciara, Jangada, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Mutum, Rodonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Pedro da Cipa, Sinop, Sorriso, Várzea Grande e Vera.
Onde estarão as praças de pedágio
Na extensão estarão nove praças de pedágio, distribuídas nos quilômetros 38 (Itiquira); Km 138 (Rondonópolis); Km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); Km 300 (Cuiabá/Santo Antônio de Leverger); Km 402 (Acorizal/Jangada); Km 515 (Diamantino); Km 582 (Nova Mutum); Km 667 (Lucas do Rio Verde); Km 772 ( Sorriso).
