Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o ministro durante discurso na cerimônia.
De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 5,5% para agriculturos familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros vao variar de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares será de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.
Para Dilma, que fez um discurso de cerca de meia-hora, o Brasil precisa apostar em uma classe média rural.
"Tenho certeza que mais uma vez estamos aqui juntos para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, do ponto de vista social mas também do ponto de vista da democracia. Apostar na existencia de uma classe média rural é algo que só pode levar o Brasil para uma sociedade de melhor qualdiade democrática", disse a presidente.
O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.
Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
Patrus disse ainda que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas.
“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.
Ele também afirmou que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de "provas definitivas acerca dos seus danos".
"Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas (...) que garantam a rentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.
Compra de alimentos
Na cerimônia, Dilma assinou um decreto que prevê a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.
Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Reforma agrária
Durante o discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário informou que "nos próximos dias" o governo anunciará um "plano de reforma agrária". Em sua cerimônia de posse neste ano, a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, afirmou que a meta do governo é assentar 11 mil famílias ainda este ano e 120 mil até o fim do mandato da presidente Dilma.
"Nós sabemos que a terra não é suficiente, mas é fundamental para que, a partir dela, venham outras políticas públicas que viabilizem a agricultura familiar e, para isso, para encerrar minha fala, informo que estaremos apresentando nos próximos dias, sob a liderança da presidenta Dilma, um plano de reforma agrária. Aproveitaremos o ensejo dos 45 anos do Incra para viabilizarmos [o plano]", disse o ministro.
Na cerimônia, Dilma foi diretamente cobrada por representantes de entidades ligadas à agricultura familiar sobre a reforma agrária. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, um dos que discursaram logo após o ministro, exigiu do governo a implementação de uma reforma agrária efetiva para acabar com o “derramamento de sangue no campo”. “Nós todos, governo e sociedade civil, precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo e de quem através de armas pesadas não deixa o agricultor produzir”, criticou.
