Agricultura Familiar terá R$ 39 bilhões para investimentos em 2013/2014

Lançado nesta quarta-feira (4) em Brasília pelo Governo Federal, o Plano Safra da Agricultura Familiar para a safra 2013/14 reservará uma fatia maior de recursos para os programas voltados à produção de alimentos no Brasil. Serão R$ 39 bilhões, acima dos R$ 22 bilhões do ano passado, anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Atualmente, 70% daquilo que chega à mesa do brasileiro provêm da atividade familiar no campo. O setor responde por 33% da renda bruta produzida no Brasil (PIB).

Acesse aqui a íntegra da apresentação do plano agrícola. 

O governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar

De acordo com o governo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com R$ 21 bilhões para custeio e investimento pelos pequenos agricultores. O montante representa uma expansão de mais de 400% desde 2003. No plano safra da Agricultura Familiar deste ano os juros serão de 0,5% a 2% ao ano para investimentos e até 3,5% ao ano para custeio.

“Nossas taxas de juros são negativas. Com este Plano Safra, queremos que o agricultor familiar tenha mais capacidade de investimento e segurança para produzir”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
 

Pronaf

Nesta edição o governo ampliou o limite de enquadramento no programa. Segundo o plano, as famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção. Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil, com taxa de juro menor que a praticada na safra passada, em 3,5%, anunciou o governo.

Mudanças também na chamada linha de investimento. A partir de julho os produtores rurais poderão pleitear até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil, anunciou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Seguros

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões nesta edição do Plano Safra. O mecanismo de prevenção é disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a cobertura da parcela do financiamento, pontou o ministério.

Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares é o Garantia-Safra - ação voltada para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida.

Para a safra 2013/ 2014 o número de cotas para o programa será ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para a próxima safra, o governo ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânico, agroecológicos ou da sóciobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.

Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

PNAE

O governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. O percentual de aquisição é de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação.

Garantia de preços

Estão previstos R$ 33 milhões para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Ele assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado.  

O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão, segundo o plano.