Agricultores familiares em Mato Grosso recebem títulos de terra
Agricultores familiares em Novo Horizonte do Norte (682 km a Médio-Norte de Cuiabá) foram contemplados com o Contrato de Concessão de Uso (CCU) da terra onde vivem. Ao todo 124 títulos foram entregues durante reunião técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os títulos foram entregues para agricultores familiares dos assentamentos Julieta e Bosmaji, localizados em Novo Horizonte do Norte. Dos 124 contratos de concessão, 93 foram entregues para agricultores do assentamento Julieta e 33 para o assentamento Bosmaji.
Segundo a Empaer-MT, o Contrato de Concessão de Uso (CCU) é um instrumento que transfere provisoriamente o imóvel rural para o agricultor, assegurando assim acesso à terra ao beneficiário, além de crédito e a programas do Governo Federal.
A Empaer-MT explica que o assentado ao assinar o documento se compromete a residir no lote em questão e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.
A titulação definitiva da terra é entregue somente após averiguação de que o pequeno produtor cumpriu as cláusulas previstas no Contrato.
Conforme o engenheiro agrônomo do Incra, Batmaisterson Schmidt, no momento da entrega dos títulos esclareceu a regularização dos lotes, bem como alertou quanto a ocupação dos mesmos por terceiros. Segundo o engenheiro agrônomo do Incra, beneficiários que não são os primeiros ocupantes do lote estariam substituindo os anteriores.
Os beneficiários dos títulos terão direito à linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) após realização dos laudos e vistoria da propriedade rural.
