Governo estuda integração de programas voltados para produção sustentável
Prefeitos de 16 cidades, que fazem parte dos consórcios Portal do Amazônia e Portal Teles Pires, apresentaram os primeiros resultados do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS). A iniciativa tem como foco a realização de atividades e ações sustentáveis para melhorar a economia local e reduzir o desmatamento e degradação ambiental. A apresentação foi feita pelos gestores municipais, durante reunião com o governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Planejamento, Gustavo Oliveira, nesta quarta-feira (13.07), em Cuiabá.
Durante o encontro, Taques destacou que o Governo do Estado já está trabalhando para que o PMS seja integrado à Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir), proposta apresentada pelo Executivo Estadual durante a COP 21, em Paris (França). Na ocasião, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020 e em realizar ações para conter o aquecimento global.
O prefeito de Nova Monte Verde, Arion Silveira, ressaltou os benefícios do PMS e que o município tem se organizado para criar uma cooperativa que irá ordenar a produção agrícola da cidade. De acordo com o gestor, a cooperativa auxiliaria na produção específica de cada insumo.
“Temos trabalhado para tornar as propriedades rurais e o próprio município mais sustentável para que assim a produção aconteça. Contamos com o auxílio do Estado para que esse resultado seja ainda mais amplo. Atualmente, temos oito mil habitantes e o consumo mensal de alimentos chega a 100 toneladas. Hoje, 92% dos produtos são comprados de outras localidades e somente 8% são do município. Por este motivo, temos trabalhado para criar esta cooperativa”, afirmou Silveira.
O secretário de Agricultura de Apiacás, Marcelo Soares, contou que após a implementação do PMS, a produção da agricultura familiar já apresentou crescimento. Segundo ele, o município tem trabalhado na área aos moldes de uma empresa start up. “Em 2015, a renda do município, com o PMS, aumentou em R$ 5 milhões. A expectativa para este ano é de que os valores cheguem a R$ 8 milhões. Já estamos também conseguindo enviar nossos produtos a outros municípios e até estados. Exemplo disso são as 180 toneladas de abóbora cabotiã que enviamos para Alagoas. Queremos ainda mais o apoio do Estado para continuar fazendo”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Além dos benefícios, os prefeitos também falaram sobre as dificuldades para avançar junto à produção local. Dentre as demandas mais solicitadas, está a regularização fundiária. Conforme os gestores, sem a documentação legal das áreas, o cidadão não consegue acesso a microcréditos, o que dificulta o desenvolvimento da agricultura familiar, por exemplo. Atualmente, Mato Grosso conta com 105 mil famílias que residem em 720 assentamentos. Destes, 110 estão sob a responsabilidade de regularização do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O governador destacou as ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual em prol do fortalecimento dos pequenos produtores. “Exemplo do trabalho desenvolvido pelo Governo, em relação à agricultura familiar, é a produção destinada às escolas. Em janeiro de 2015, quando assumimos a gestão, as escolas compravam de 12% a 13% de produtos oriundos da agricultura familiar. Este número já está chegando a 33%. Estamos evoluindo no mercado institucional e este é um processo que está caminhando. O trabalho está sendo feito, mas em um ano e meio não temos condições de resolver tudo”, reforçou Pedro Taques.
O secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira, frisou que a convergência do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis e da Estratégia PCI irá contribuir para alcançar, de forma adequada, os resultados propostos. “Os dois programas têm muitas semelhanças, porém precisamos alinhar outras estruturas para que as duas ações possam nos levar a mais resultados. É preciso trabalhar nas estruturas de regularização fundiária e ambiental, mas principalmente em uma ação integrada de Governo para tirar as travas que impendem o PMS, que é um programa mais consolidado, e que, fatalmente, impedirão a PCI de alcançar metas em prazo mais curto”, explicou.
Em relação aos municípios, o titular da Seplan destacou que o objetivo é fazer com que cada vez mais as localidades tenham resultados melhores e também apoiem a Estratégia PCI. “Mesmo com estas ações, vamos continuar ouvindo os municípios para que os gargalos possam ser resolvidos antes que o PMS avance em outras regiões do estado. Com isso, conseguimos entregar mais resultados do que o que já está consolidado na região e avançar rapidamente em outras localidades de Mato Grosso, com base nas experiências já vivenciadas pelas cidades precursoras do PMS”.
A coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis, do Instituto Centro Vida (ICV), Irene Duarte, também participou do encontro e salientou a importância de integrar as propostas. “Durante a reunião, os prefeitos puderam apresentar ao governador até onde chegaram com a força dos próprios braços. Imagine quando conseguirmos recursos em níveis nacional e internacional. Integrar estas ações será importante para que os municípios possam avançar no cumprimento das metas da PCI”.
