FETAGRI-MT cobra regularização de assentamentos e lamenta que famílias aguardam há mais de 20 anos pela titularização

A FETAGRI-MT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) cobrou, nesta quinta-feira (19.01), em audiência realizada na Superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Cuiabá, a regularização de vários assentamentos no estado.

O Secretário de Política Agrária da federação, Divino Martins de Andrade, lamentou que milhares de famílias de dezenas de municípios aguardam há mais de 20 anos pela titularização dos lotes.

A reunião contou com a presença do presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Rondonópolis, Valdivino Tomaz de Aquino, João Bosco de Moraes, Superintendente do INCRA, Arivaldo Medeiros De Santana, prefeito de São José do Povo, Carlos Bezerra, Deputado Federal, vereadores e representantes da Secretaria de Agricultura de Rondonópolis, além de lideranças dos assentados.

Na pauta da audiência, foi debatido a situação dos projetos de assentamentos de São José do Povo, Rondonópolis, e Jaciara.

Divino frisou a urgente necessidade do desbloqueio das famílias que estão bloqueadas no SIPRA. “Necessitamos em caráter emergencial do desbloqueio das famílias no sistema SIPRA, pois estão sendo muito prejudicadas, no sentido de acesso ao crédito, benefícios da previdência, titulação, entre outras políticas públicas”, mencionou.

Posteriormente ao desbloqueio, é necessária ainda a titulação das famílias assentadas. Apenas nos três municípios da região sul, são mais de 10 assentamentos envolvidos. Em todo o estado, milhares de famílias aguardam a titulação.

“Há casos em que os assentados aguardam a mais de 15, 20 anos a tão sonhada titulação. Isso é inadmissível”, pontuou Divino, que lembrou da necessidade de concluir o georreferenciamento dos projetos de assentamentos que estão pendentes.

Outra cobrança apresentada pela FETAGRI-MT é dos projetos de assentamento que aguardam apenas a conclusão do pagamento da área adquirida por parte do INCRA. Entre as áreas nesta situação estão a Fazenda Nacional, em Água Boa e a  Fazenda Passavinte, em Barra do Garças.

Aproveitando o ensejo, o Secretário de Política Agrária da Fetagri cobrou do Deputado Carlos Bezerra a destinação de mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros programas.

Carlos Bezerra solicitou que a Fetagri faça a solicitação via ofício para as providências cabíveis junto aos órgãos envolvidos, visando atender a demanda.