Servidores do Detran-MT podem cruzar os braços a partir do dia 21

Os 750 servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 deste mês. O indicativo de greve foi aprovado pela categoria em assembleia geral realizada na última segunda-feira (7).

Em caso de greve, o órgão deixará de arrecadar R$ 1,2 milhão por dia, em todo o Estado.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran (Siretran-MT), a medida foi tomada diante da inércia do governo, que, desde a negociação em agosto, não apresentou um cronograma de repasses de recursos para a manutenção da sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

De acordo com a presidente do Siretran-MT, Veneranda Acosta, a situação nas unidades do órgão continuam precárias, com falta, por exemplo, de papel sulfite para emissão de guias de pagamento e com o sistema informático (Detrannet) constantemente fora do ar, dificultando a transmissão de dados e a continuidade dos serviços no órgão.

“Estamos desde agosto aguardando um cronograma do governo para o repasse de recursos emergenciais para garantir pelo menos que o sistema funcione a contento e que possam ser adquiridos material de expediente e até agora nada”, afirmou Acosta.

Acosta afirmou que, durante os últimos meses, várias reuniões foram feitas com os secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e de Administração, Francisco Faiad, mas que nada do que foi prometido pelo Estado foi cumprido.

“O Governo prometeu que resolveria o problema das condições de trabalho e não vamos abrir mão disso”, disse.

A categoria defende que o sistema informático do Detran seja administrado por analistas de sistema do próprio órgão, o que, segundo Acosta, geraria uma economia de R$ 5 milhões – valor que hoje é repassado pelo Estado ao Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat) e, ainda assim, o sistema vive fora do ar.

Ela salientou, ainda, que nenhum dos pontos questionados junto ao governo se trata de reajuste salarial.

“Não vamos abrir mão de lutar por um Detran melhor. Não estamos reivindicando reajuste salarial, nem qualquer outro benefício remuneratório. Queremos apenas uma entidade mais técnica, organizada e moderna, para prestarmos um serviço eficiente junto à sociedade que paga altas taxas para ter isso", explicou.

Reivindicações

Consta também na pauta de reivindicações dos servidores a reestruturação organizacional da autarquia com a redução de cargos comissionados – com destinação de 50% das funções para serem exercidas por servidores efetivos – o que geraria uma economia de R$ 3 milhões/ano, segundo o sindicato.

Os servidores pedem ainda pelo retorno ao Detran dos servidores cedidos à prefeituras e secretarias – que hoje ocupam vagas de candidatos classificados – bem como a abertura de um novo concurso público para os profissionais não contemplados no último certame; revogação da lei complementar que terceiriza o setor de vistoria veicular/ambiental; e publicação de uma lei complementar que defina recursos mensais para o Detran.

Paralisação

Em julho deste ano, os servidores do Detran chegaram a fazer paralisações, reclamando do sucateamento do órgão ao longo dos últimos anos, da defasagem do contingente de funcionários e da falta de repasses do Governo para que a autarquia possa manter seus contratos e manutenção em dia.

Atualmente, os repasses ao órgão são feitos segundo a Lei Complementar 360, de 18 de junho de 2009, que institui o sistema financeiro da Conta Única no Estado.

Em entrevista ao MidiaNews, na ocasião de negociação com o Estado, Acosta afirmou que, somente para garantir o pagamentos dos contratos com fornecedores e de aluguéis até o final deste ano e fazer as reformas mais urgentes nas unidades do Detran , o órgão precisaria contar com um repasse imediato de R$ 35 milhões.

Outro lado

A assessoria do Detran-MT informou que o presidente da autarquia, Gian Castrillon, está viajando e retorna para Cuiabá apenas na próxima segunda-feira (14). Ele ainda não foi informado do indicativo de greve e deverá se posicionar sobre o assunto apenas na próxima semana.