Gaeco vai convocar primeira-dama do Estado para depor; MPE investiga contratos suspeitos

Gaeco quer esclarecimentos sobre contratos da primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) vai ouvir a primeira-dama do Estado e ex-secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, no final da fase de depoimentos da Operação Arqueiro. A informação é de uma fonte do próprio Gaeco.


O Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, investiga a suposta prática de fraudes em contratos da Setas. 

Segundo a fonte do MidiaNews, Roseli Barbosa será ouvida ao final das quinze oitivas que ainda restam. Ela terá que esclarecer qual o seu papel na condução da pasta, durante abril de 2010 e 28 de fevereiro deste ano.

“Ela precisa ser ouvida, sim. Ela delegava funções quando conduzia a pasta e precisamos esclarecer qual o papel que ela realmente exercia dentro da Setas. Quem fazia a gestão dos convênios e assinava os contratos era o Jean Estevan. Quem ordenada as despesas era o Rodrigo de Marchi. O papel dela era só político, social?”, questionou a fonte.

O fato de a própria secretária não assinar os contratos também chamou a atenção do Gaeco - fato que terá que ser esclarecido.

Os depoimentos foram suspensos na última quarta-feira (7), em decisão do Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido da defesa do atual titular da Setas, Jean Estevan Campos de Oliveira. O secretário argumentou que não tinha acesso aos autos.

A nova fase de depoimento será iniciada assim que todos os documentos elencados na decisão forem reunidos e disponibilizados aos advogados de defesa dos investigados.

A expectativa do Gaeco é de que Jean Estevan seja ouvido no final do mês. 

Durante esse período de suspensão dos depoimentos, os promotores deram continuidade à análise dos documentos e arquivos de mídia que foram apreendidos na pasta no dia 29 de abril.

.Até o momento, o Gaeco já ouviu 24 pessoas. Além de Jean Estevan, também se encontram na lista a secretária-adjunta de Trabalho e Emprego da Setas, Vanessa Rosin, e o secretário-adjunto de Assuntos Comunitários da Setas, Benjamin Franklin.

Também deverá ser ouvido o empresário Paulo Lemes, dono da franquias da Microlins em Mato Grosso - e que também comandaria os dois institutos alvos da investigação, o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Concluir.

Oitivas interrompidas

As oitivas foram suspensas depois que a defesa de Jean Estevan alegou não ter acesso ao conteúdo da investigação, como interceptações telefônicas e quebra de sigilos bancário e fiscal realizados pelo Gaeco.

O pedido de suspensão de seu depoimento foi acatado pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Na ocasião, o Gaeco decidiu suspender as demais oitivas agendadas para “evitar futuras alegações de nulidade”.

Segundo a fonte, um dos documentos solicitados pela defesa foi uma medida cautelar de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá) , que teria ligação direta com o início das investigações.

Apenas quando todos os documentos forem disponibilizados à desembargadora e às defesas dos investigados, é que as oitivas serão retomadas.

Operação Arqueiro

A operação “Arqueiro” foi desencadeada pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e os institutos IDH e Concluir, visando à prática de fraudes em licitações e convênios.

As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo, promovidos pelo Governo do Estado. 

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, as empresas receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros.

Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.

De acordo com a fonte do Gaeco, até o momento, os depoimentos têm confirmado a tese sustentada na investigação, de que o empresário Paulo Lemes seria dono dos institutos investigados – IDH e Concluir – e que ambos foram usados para obtenção de contratos milionários com o Governo.

Conforme o Gaeco, a investigação deverá comprovar se o único crime cometido foi o de falsidade ideológica, com o propósito de vencer as licitações sem risco de concorrência, ou se também houve peculato (desvio de dinheiro público).