Repasse do FPM de agosto aos municípios de MT apresenta crescimento de 20%

As prefeituras de Mato Grosso receberão nesta sexta-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. Dados levantados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM revelam que a parcela será R$ 43.723.930,00, sem considerar os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A somatória dos três repasses deste mês deve alcançar R$ 143.165.917,00. O montante apresentou um crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 20,76% em relação ao mesmo período em 2018, que foi de R$ 118.558.277,00.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que é preciso cautela dos gestores na aplicação dos recursos que é uma das principais fontes de receita dos municípios. “Os gestores precisam estar atentos e acompanhar a sazonalidade dos repasses do FPM, pois historicamente há redução nos valores no segundo semestre”, explicou.

De acordo com o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal, referente à avaliação do 3º bimestre de 2019, a estimativa nacional para o montante total de 2019 é de R$ 109 bilhões.

Se esse valor se confirmar, o fundo fechará 2019 com crescimento nominal de 7,2% em comparação ao último ano. O FPM representará 24,5% do valor arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Porém, o terceiro relatório estima receita desses dois impostos de R$ 447,2 bilhões – valor 0,4% menor do que o previsto no segundo relatório de avaliação.