Municípios podem suspender programas sociais por falta de repasses do Governo Federal

Os serviços sociais nos municípios de Mato Grosso correm o risco de parar por falta de recursos. É o que aponta um levantamento do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas- MT), que revelou um débito do Governo Federal com as secretarias municipais de Assistência Social de cerca de R$ 32 milhões. O montante é referente aos repasses para serviços, IGD (Índice de Gestão Descentralizada) do Bolsa Família e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O assunto foi debatido na quarta-feira (25) em reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, a presidente do Coegemas-MT, Márcia Rotili, a presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT, Tayane Andrade, e o prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho.

Na ocasião, Fraga disse às gestoras que está mobilizando a bancada federal para uma agenda com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para tratar da liberação dos recursos. “Precisamos sensibilizar os deputados federais e senadores mato-grossenses sobre a gravidade dessa situação, para juntos, tentarmos uma audiência com o ministro Osmar Terra”, disse.

Neurilan ressaltou que, se os municípios precisarem suspender os serviços, a população mais vulnerável é que será prejudicada.

Conforme explicou a presidente do Coegemas, o levantamento revelou débitos do Governo Federal com a Assistência Social dos municípios desde 2017. “Além disso, acabamos de participar de uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, onde nos foi repassada a informação de que o orçamento do Governo Federal para a Assistência Social encerra este mês. Não temos previsão de orçamento para outubro, novembro e dezembro. Isso é muito grave”, contou.

A presidente da APDM afirmou que os municípios estão encontrando dificuldades para manter em funcionamento os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), abrigos e centros de convivência para a terceira idade. “Hoje os municípios pedem socorro. Recebemos diariamente ligações de gestores municipais que não sabem mais como manter os serviços e se preocupam com possíveis penalidades, caso haja suspensão por falta de recursos”, acrescentou Tayane.