Comarca de Rosário Oeste retoma atividades presenciais no dia 27 de forma gradual

A Comarca de Rosário Oeste retoma as atividades presenciais, no dia 27 de julho (segunda-feira), obedecendo às regras estipuladas no Plano de Retorno Programado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composto por cinco fases. Rosário Oeste e mais 25 outras comarcas fazem parte das unidades classificadas pela Secretaria Estadual de Saúdo, no Boletim Epidemiológico, número 130, como risco “baixo” e “moderado”.

Mesmo com o retorno das atividades presenciais, autorizado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, os prazos processuais em processos físicos e híbridos continuam suspensos, isso porque nesse primeiro momento o acesso ao Fórum de Rosário Oeste só será permitido aos magistrados, servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h.

As demais etapas do Plano de Retorno Programado serão iniciadas no prazo e nas formas definidas pela Presidência do Poder Judiciário e pela Corregedoria-Geral da Justiça, conforme prevê a Portaria-Conjunta 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico para “alto” ou “muito alto” em Rosário Oeste como nas demais unidades que retornarão na segunda-feira.