Ex-presidente da Câmara de Cuiabá é condenado por fraude em licitação e deverá devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, a três anos e seis meses de prisão por fraude em licitação de obra na sede da câmara. A decisão foi disponibilizada nesta terça-feira (24) no Diário de Justiça Eletrônico.

O G1 tenta localizar a defesa de Deucimar Aparecido.

De acordo com a decisão, ele está envolvido em um esquema de superfaturamento que favoreceu a empreiteira responsável pela obra. Na condenação, o juiz Luiz Tadeu Rodrigues determinou também que o réu devolva aos cofres públicos o valor de R$ 1,3 milhão.

Deucimar deverá cumprir pena em regime aberto.

Segundo a ação, que foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o ex-vereador, junto a um engenheiro civil, fraudou uma licitação para fazer uma obra de reforma no prédio da Casa de Leis, na época em que era presidente do local, em 2009.

O esquema causou prejuízo aos cofres municipais no valor de R$ 3,4 milhões.

Segundo o processo, os réus fizeram alterações nos registros da quantidade e qualidade da mercadoria fornecida. Deucimar foi apontado como o líder do esquema.