Segundos os autos, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado foram surpreendidas com notícia, veiculada pela mídia, do risco da falta de oxigênio medicinal em 28 municípios.

A empresa Oxigênio Dois Irmãos, sediada em Sinop e responsável pelo envasamento e abastecimento de oxigênio para tratamento de saúde hospitalar em diversos municípios na região norte, foi comunicada pela empresa Messer Gases, fornecedora dos insumos, que produtos não mais seriam retirados no município de Cubatão (SP) e, sim, na cidade de Santa Cruz (RJ), fato que acrescentou uma distância de 463 quilômetros no percurso a ser realizado.

Em razão da distância a ser percorrida entre Santa Cruz e Sinop, aproximadamente 2.900 quilômetros, o material apenas chegará ao destino final e sede da empresa na data de 25 de março de 2021.

A empresa Oxigênio Dois irmãos contava com reserva de oxigênio para aguardar a chegada de novo insumo no dia 25 de março de 2021, todavia, houve um exponencial aumento de demanda por UTI e por via de consequência o aumento da demanda por oxigênio.

“Com efeito, haverá no período de 22 a 25 de março de 2021 interrupção de fornecimento de oxigênio que afetará os 28 Municípios acima citados, o que implica em grave dano ao sistema de saúde público e consequentemente risco de morte por falta de oxigênio”, alertou a Defensoria.

Pedido liminar é para determinar que a União forneça logística adequada, como por exemplo através do transporte de oxigênio medicinal em aviões da Força Aérea Brasileira ou outro meio, para garantir que o oxigênio medicinal, em quantidade suficiente, chegue imediatamente.

Liminar também pede que a União identifique, em outros estados, cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea; sucessivamente, que se determine sua requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda dos 28 Municípios já listados, bem como aos demais que necessitarem.

Há ainda pedido para determinar que a União, no prazo de 10 dias, apresente plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado de Mato Grosso durante a pandemia.

A cidade afetadas são:

COLNIZA

ARIPUANA

NOVA BANDEIRANTES

JURUENA

CASTANHEIRA

NOVA MONTE VERDE

APIACAS

PARANAITA

CARLINDA

NOVA GUARITA

NOVA CANAA DO NORTE

COLIDER

ITAUBA

JUARA

BRASNORTE

TAPUARA

LUCAS DO RIO VERDE

VERA

SINOP

CLAUDIA

MARCELANDIA

TERRA NOVA

PEIXOTO DE AVEZEDO

MATUPA

GUARANTA DO NORTE

DIMANTINO

NOVA MUTUM

AGUA BOA