Dois proprietários rurais de Mato Grosso são citados como empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, na conhecida “lista suja” do Ministério do Trabalho.
Os dados foram atualizados e divulgados na última terça-feira (5). E, ao todo, 79 empregadores de diversos estados do país são mencionados.
O primeiro mato-grossense citado é Mario Noronha da Motta, proprietário do Sítio Motta, localizado na zona rural de Nova Bandeirantes.
Motta está na lista dos empregadores desde abril de 2020. O levantamento do Ministério do Trabalho informou que, desde o ano passado, um trabalhador é mantido em condição de escravo no local.
O segundo mencionado é Nelson Oliveira da Silva Santos, dono de uma fazenda em Ipiranga do Norte, onde foram encontrados nove trabalhadores em situação de escravidão. O fazendeiro também entrou na lista na mesma época que Motta.
De modo geral, considera-se condição análoga de escravidão o trabalhador que é submetido ao trabalho forçado, em situações degradantes e com jornadas exaustivas. Em que o empregador aplica restrições de diversos meios, como locomoção, por causa de dívidas contraídas com o proprietário.
Os empresários incluídos nessa “lista suja” podem entrar em um acordo com o Governo para terem os cadastros retirados.
No entanto, para que isto ocorra é preciso que os empregadores cumpram diversas exigências trabalhistas e sociais, para regularizar a situação dos trabalhadores.
"Lista suja"
Esses dados começaram a ser divulgados em 2003, sua publicação chegou a ficar suspensa durante quase três anos, até 2017, devido a uma ação aberta por entidade patronal.
A lista é usada também é usada por empresas brasileiras e estrangeiras para gerenciamento de risco. O instrumento virou um exemplo global de combate ao trabalho escravom reconhecido até mesmo pelas Nações Unidas.