Jangada recebeu R$ 445.346,94 em impostos da Rota do Oeste no primeiro semestre de 2021

Mais de R$ 13 milhões foram repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios lindeiros à BR-163, em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2021. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pela arrecadação nas nove praças de pedágio e serviços contratados pela empresa, como obras de manutenção e atendimento aos usuários. Desde o início do contrato de concessão, a CRO destinou quase R$ 172 milhões às gestões municipais abrangidas pela rodovia.

No primeiro semestre deste ano, os municípios que mais receberam foram Rondonópolis (R$ 1,75 milhões), Sorriso (R$ 1,69 milhões) e Nova Mutum (R$ 1,22 milhões). Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos seguindo o critério de cada gestor.

O secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocová, avalia que “o pagamento do imposto pela concessionária, dentro do que rege a lei, contribui para a realização de obras de infraestrutura, assim como para a manutenção de serviços à população, visto que entra na composição global do orçamento e pode ser utilizado nas mais diversas frentes, como educação, saúde, assistência social,  trânsito, segurança pública, sempre com o foco no bom atendimento ao cidadão”

Desde o início da pandemia de Covid-19, o aporte financeiro tem sido fundamental para o reforço e equilíbrio das contas públicas.  O diretor presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, pontua que esse repasse foi possível porque os setores de transporte e infraestrutura são considerados essenciais e assim se mantiveram durante o momento mais crítico da pandemia.

Como abrange justamente esses dois setores diretamente, a Rota do Oeste continuou desempenhando todas as suas atividades, possibilitando um apoio importante aos caminhoneiros, que também não pararam, e ainda incrementando a receita dos municípios.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios situados na região central do trecho sob concessão contaram com o repasse de R$ 4 milhões. Entre os contemplados, Cuiabá ocupa o primeiro lugar em arrecadação com R$ 982 mil, seguido de Várzea Grande (R$ 786 mil) e Rosário Oeste (R$ 784 mil).

Cálculo – O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município

Total (R$)

Acorizal R$        203.443,97

Campo Verde R$        292.964,39

Cuiabá R$        982.179,17

Diamantino R$        631.702,04

Itiquira R$        814.348,28

Jaciara R$        639.810,78

Jangada R$        445.346,94

Juscimeira R$        365.456,84

Lucas do Rio Verde R$        771.977,00

Nobres R$        385.814,79

Nova Mutum R$     1.229.807,29

Rondonópolis R$     1.754.530,94

Rosário Oeste R$        784.851,66

São Pedro da Cipa R$          40.370,95

Sinop R$        693.662,68

Sorriso R$     1.692.549,73

Sto. Antônio de Leverger R$        424.169,98

Várzea Grande R$        786.289,44

Vera R$        206.673,78

Total R$   13.145.950,65