ANTT aprova concessão de trecho da BR-163 entre MT e PA
A concessão de trecho da BR-163, de Mato Grosso até o Porto de Miritituba, no Pará, foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nessa quinta-feira (31). A previsão é que o contrato com o Consórcio Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. seja assinado nesta sexta-feira (1º).
O Consórcio venceu o leilão em julho de 2021, com o valor de tarifa de R$ 0,07867 por quilômetro rodado.
O trecho concedido tem 1.009,52 km de extensão e integra o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Conforme a ANTT, constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e norte da Região Centro-Oeste, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós).
Conforme a ANTT, todos os documentos apresentados pela empresa se deram em estrita consonância com os ditames editalícios, com as definições da comissão de outorga e com as resoluções implementadas pela Agência.
O consórcio poderá explorar por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-163 e BR-230.
De acordo com os estudos da ANTT, o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas.
A expectativa é que sejam gerados, ao longo do contrato, cerca de 29 mil novos postos de trabalho.
