Governo de MT publica decreto que dá 30 dias para municípios atualizarem fila de cirurgias
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15), um decreto para atualizar a fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.
O objetivo é confirmar se os pacientes ainda precisam da cirurgia, se não há nomes em duplicidade, ou seja, pacientes que entraram com o mesmo pedido em duas cidades ou que podem ter realizado o procedimento em uma cidade mas que não deram baixa na outra, ou se o paciente ainda está vivo.
Essa semana, o secretário estadual de saúde, Gilberto Figueiredo, informou que a fila de espera para cirurgia eletiva no estado está com 48 mil pessoas. Essas cirurgias são aquelas consideradas sem urgência.
Com o decreto, os municípios têm 30 dias para atualizarem a fila de cirurgias.
Segundo o secretário, o sistema estadual de regulação está com dificuldade para encontrar os pacientes para a realização das cirurgias.
"Nós temos um sistema estadual e temos os sistemas dos municípios. Essa fila é grande, porém as informações não são fidedignas. No mínimo 50% das pessoas desses cadastros não estão à disposição para fazer uma cirurgia. Então, o governo do estado vai soltar uma série de iniciativas para depurar essa fila. Um recadastramento dos pacientes, um recadastramento do cartão Sus para permitir encontrar essas pessoas", disse.
Pelo decreto, os municípios ficam responsáveis por fazer a busca ativa dos pacientes que já têm pedidos de cirurgia no sistema. As Secretarias Municipais de Saúde vão entrar em contato com os nomes pelo número de telefone que consta no cadastro do cartão do SUS do paciente.
“Uma das principais dificuldades é encontrar o paciente. E quando encontra, é ele estar à disposição para fazer a cirurgia. Vou dar um exemplo: o hospital estadual Santa Casa, numa lista programada de 2,1 mil pacientes, nós só conseguimos contato com 70. Mais de 50% não precisa mais da cirurgia. Um número muito grande nós não conseguimos localizar porque o cadastro do paciente está desatualizado”, reforçou Gilberto Figueiredo.
A Secretaria Estadual de Saúde, orienta que os pacientes procurem as unidades de saúde mais próximas para atualizar o número de telefone e o endereço que consta no cadastro do cartão SUS. É por essas informações que o sistema de regulação do estado e as prefeituras vão buscar quem precisa das cirurgias eletivas.
O secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, disse que não se pode culpar a população por uma dificuldade do poder público na hora de encaminhar os pacientes para cirurgias.
“Em 2021, nós contávamos com apenas 22 equipes de saúde familiar, cada equipe tem 10 profissionais. Hoje, nós conseguimos passar para 68 equipes. Contratamos 212 agentes de saúde para que possamos fazer uma cobertura de 90% do município. Nós não podemos deixar a responsabilidade em cima dos usuários. Os municípios, o estado e o governo federal têm a obrigação de fazer a busca ativa e facilitar e oportunizar ao usuário do Sus toda a acessibilidade ao sistema”, explicou.
Verba
No ano passado, o governo lançou um programa que disponibilizou R$ 104 milhões para os municípios tentarem reduzir essa fila das cirurgias eletivas. As prefeituras receberam 30% de adiantamento desse valor. Segundo o secretário estadual de saúde, as metas não foram atingidas. O desafio é tornar o serviço eficiente para o cidadão. O sistema tem 30 dias para atualizar a fila.
“O nosso programa prevê que, num futuro muito breve, ninguém espere mais de seis meses por uma cirurgia eletiva, essas que podem aguardar. Há recursos disponíveis, há predisposição e nós temos que trabalhar em conjunto, estado e municípios”, contou Gilberto.
