Prefeitos de MT querem reforma tributária e aumento no FPM para bancar pisos salariais
Prefeitos de Mato Grosso participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reunirá milhares de chefes do poder executivo municipal a partir de segunda-feira (27). Dentre as reivindicações está a reforma tributária e o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de março como alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros.
Outra demanda urgente a cobrança da aprovação do Projeto de Lei 139/2022, que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita.
O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.
A Marcha dos Prefeitos, que seguirá até o dia 30 de março, vai reunir representantes do governo federal, do Congresso Nacional e diversos especialistas nas áreas de interesse dos municípios.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que vai liderar os gestores do estado, destacou a importância da participação dos prefeitos no evento.
“Será uma grande oportunidade para apresentarmos as demandas do movimento municipalista e reivindicar apoio das lideranças nacionais para o atendimento das nossas pautas prioritárias”, assinalou.
Além do palco principal da Marcha dos Prefeitos, serão realizadas diversas arenas técnicas para tratar de todos os assuntos de relevância para a gestão municipalista. Os analistas técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estarão em um grande balcão para atendimento aos gestores.
