O Governo de Mato Grosso assume, nessa quinta-feira (4), a administração da Concessionária Rota do Oeste, por meio da MT-Par, para obras de melhoria na BR-163. De acordo com o estado, deve ser investido R$ 1,6 bilhão para melhoria da BR.
Ainda de acordo com o governo, um cronograma já foi estabelecido com base técnica, que considera os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego, definindo trechos prioritários.
Esses pontos, de acordo com o presidente da MT Par, Wener Santos, são os trechos entre o Posto Gil e Nova Mutum (Km 507 ao Km 603); a travessia urbana de Sinop (Km 823 ao Km 834), e a Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5). As obras devem começar ainda em 2023 e a projeção é de que ao menos 84 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão.
Também serão realizadas construções de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região Norte do Estado. Em Sinop, por exemplo, estão previstos dois viadutos e, em seguida, as obras serão executadas em Sorriso, informou o governo.
Além dos trechos prioritários, o Governo de Mato Grosso também prevê as seguintes obras de duplicação: de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde (Km 603 ao Km 686); Lucas do Rio Verde (Km 686 ao Km 691); Lucas do Rio Verde a Sorriso (Km 691 ao Km 745); e de Sorriso a Sinop (Km 745 ao Km 83).
Concessão para a MT Par
O não cumprimento das obras de duplicação previstas no contrato de concessão da Rota do Oeste, que resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população mato-grossense, levou o governo de Mato Grosso a procurar soluções para resolver a situação.
No começo de 2022, o governo apresentou a proposta de assumir a rodovia, a fim de garantir a execução dos investimentos. A implementação da iniciativa teve início no mês de outubro, após aval do TCU. Na época, a ANTT e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deu início ao processo.
A troca do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão pelo valor de R$ 1, e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, na ordem de R$ 920 milhões. Após negociação com bancos credores, o Governo de Mato Grosso acordou o pagamento de R$ 450 milhões, à vista.