Conflitos no campo aumentam 61% em um ano em MT, diz relatório
O número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano em Mato Grosso, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) referentes ao ano passado em comparação com 2021. Segundo o relatório, em 2022, foram registrados 147 conflitos e, em 2021, foram 91.
O relatório mostra que esses 147 conflitos envolveram 9.253 famílias, sendo a maior parte indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.
De acordo com o relatório, os dados referentes à concentração fundiária são reveladores do processo histórico de exclusão da maioria dos cidadãos do acesso à terra. Uma parcela dessas pessoas são submetidas a despejos, expulsões, ameaças, invasões e ações de pistolagem.
Além disso, conforme aponta a CPT, essas pessoas são suscetíveis a fazer deslocamentos compulsórios para a instalação de grandes projetos de exploração mineral, de geração de energia e de plantio de monocultivos, e moradia em áreas sob risco de deslizamentos próximas a barragens de rejeitos, aterros sanitários e indústrias poluentes.
Essa instabilidade no acesso à terra contribui para a negação de um conjunto de outros direitos como à educação, saúde, moradia, informação, participação, tornando esses sujeitos mais vulneráveis à expulsão e à determinação desigual de riscos ambientais.
De acordo com o relatório, a ausência de políticas de ordenamento fundiário, reforma agrária e reconhecimento de direitos territoriais, contribuem para um conjunto de problemas socioambientais , como o desmatamento, perda de biodiversidade, contaminação das águas, insegurança hídrica e alimentar.
Na região Centro-Oeste, Mato Grosso lidera o ranking com o maior número de conflitos. Em segundo lugar, aparece Mato Grosso do Sul com 63 conflitos e, em terceiro, Goiás, com 58.
Conflitos por água
Em relação aos conflitos por água, os registros diminuíram. O estado teve 12 conflitos no ano passado envolvendo 975 famílias. Em 2021, foram 22 registros. O levantamento mostra que a maior parte desses registros ocorreu por barragens e açudes.
Mesmo assim, Mato Grosso também lidera no ranking do Centro-Oeste. Veja abaixo a lista com outros estados:
MT - 12 conflitos
MS - 3 conflitos
GO - 5 conflitos
DF - não informado
Violência contra a pessoa
Ainda de acordo com o relatório, Mato Grosso é responsável por 7,37% dos casos de violência contra a pessoa por conflitos no campo no país. Somente no ano passado foram registrados três assassinatos e uma tentativa de assassinato.
Essas mortes foram registradas nos municípios de Colniza, Confresa e Cotriguaçu. As vítimas foram um trabalhador rural, um indígena e um sem terra. A tentativa de homicídio também foi registrada no município de Cotriguaçu.
O relatório também contabilizou 12 ameaças de morte no estado.
De acordo com o CPT, a insegurança fundiária e territorial acirra a disputa pela posse, motivando o uso da violência, e incentiva a atuação ilegal de atividades que geram desmatamento, contaminação e perda de biodiversidade.
Além das ameaças, expulsões e assassinatos, os conflitos terminam por inviabilizar as formas tradicionais de uso e manejo da terra, impossibilitando a permanência e reprodução de quem tradicionalmente as ocupa.
