Presidente sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo
Em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e já está em vigor.
Aprovado no final de abril durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, o projeto de lei autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, com o objetivo de assegurar o pagamento do piso.
Em agosto do ano passado, foi sancionada a lei que estabeleceu o piso, porém, na época, sua aplicação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem realizados cálculos sobre o financiamento necessário.
Com o novo piso, estima-se que enfermeiros passem a receber, no mínimo, R$ 4.750 por mês, enquanto técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras receberão R$ 2.375.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, o país conta atualmente com 2,8 milhões de profissionais na área, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Há também cerca de 60 mil parteiras, que auxiliam em 450 mil partos anualmente, sendo que 20% deles ocorrem em áreas rurais, enquanto nas regiões Norte e Nordeste esse percentual chega ao dobro.
