Sema libera licença de instalação para 1ª ferrovia em MT
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) liberou, nesta segunda-feira (19), a licença de instalação para a construção do terceiro trecho da 1ª ferrovia estadual, que fica entre Juscimeira e Primavera do Leste, a 164 e 239 km de Cuiabá, respectivamente.
As licenças liberadas, até agora, somam aproximadamente 180 km de extensão, de acordo com a Sema. A próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que pode ser concedida com a obra pronta, para permitir o funcionamento efetivo do modal.
Durante a tratativa do empreendimento, os povos indígenas que vivem na região, Boe-Bororo das Terras Tadarimana e Tereza Cristina, foram deixados de lado durante a discussão do projeto. A ferrovia deve passar pelas terras deles.
Com isso, a Justiça suspendeu a licença ambiental da empresa responsável pela obra até que os povos originários fossem ouvidos após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que também obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intervir no processo de licenciamento.
Em novembro do ano passado, a liderança do povo Bororo, Antônio Tukureakireu, representou os indígenas no evento realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que foi assinado o termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, sudeste ao norte do estado.
O projeto completo prevê um corredor de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá, com investimento previsto de R$ 11,2 bilhões.
Foram considerados os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa, que contêm medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos.
