Mais de 14,8 mil crianças esperam por vaga em creches públicas de MT, diz TCE
Mais de 14, 8 mil crianças com até 3 anos estão na fila de espera por vagas em creches municipais, em Mato Grosso, conforme dados do Radar Educação, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Somente em Cuiabá são 3.750 crianças na fila. Já em Várzea Grande, 1.999.
Conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, foram contabilizados 3,5 milhões de crianças, de 0 a 9 anos, em Mato Grosso. Em relação aos estudantes, 213 mil crianças frequentavam creches e pré-escolas, sendo em 181 mil públicas e 32 mil em privadas.
Com relação aos investimentos de 2022, Cuiabá contabilizou R$ 847,2 milhões no orçamento da educação. Já Várzea Grande contou com R$ 377,8 milhões.
O Radar também indica que 20 obras em creches estão paralisadas em Mato Grosso, sendo 12 por falta de repasses do Governo Federal. Dentre as maiores dificuldades para ampliação de vagas em creches, estão: espaço físico, recursos financeiros, recursos humanos e transporte escolar.
Criança sem creche, mãe sem trabalho
A caminhoneira Jessika Gonçalves Farias, por exemplo, não conseguiu vaga para os filhos, de 4 e 6 anos e, por isso, ficou muito tempo sem conseguir emprego. Como não tinha com quem deixar os meninos, ela afirmou que era recusada no mercado de trabalho por ser mãe de crianças tão novas.
Segundo Jessica, a discriminação é tão grande, que ela teve que tirar carteira D para conseguir oportunidade no mercado de trabalho, mas, mesmo assim, ainda ficou dois anos desempregada até que fosse contratada como motorista de caminhão.
À TV Centro América, Jessika disse que a decisão veio após as inúmeras rejeições em entrevistas. Segundo ela, a discriminação por ter filhos pequenos é muito grande e as perguntas durante a seletiva chegam a ser ofensivas.
“É a primeira coisa que eles perguntam [se tem filhos] , ainda mais por ser mulher. Aí quando eu falava que tinha filhos, eles nem me ligavam mais, já perdia a vaga ali mesmo”, contou.
Além disso, a mãe encontrou mais uma dificuldade: conseguir vagas em creches públicas para colocar os filhos e conseguir trabalhar com tranquilidade.
“Sempre tentei colocar eles na creche, desde pequenos, mas nunca consegui vaga. Sempre ficava na lista de espera, mas tinham mais de 100 crianças na frente, então era meio que impossível. Fui na creche falar que precisava de vaga para trabalhar, mas não conseguia. Além disso, fiquei dois anos procurando serviço e não conseguia, pensei em desistir. Tanto que sou a única mulher no meu serviço”, explicou.
Discriminação: o que diz a Justiça
Segundo a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Graziele Cabral Braga de Lima, na entrevista não se pode fazer esse tipo de pergunta, que incitem a discriminação contra as mães.
“Não pode fazer esse tipo de pergunta, ligado a situação familiar, se a pessoa está grávida ou não, não pode exigir nenhum tipo de teste de gravidez para contratar e nem durante o contrato de trabalho. Não pode perguntar se a pessoa tem filhos, se ela tem uma rede de apoio, quem cuida dos filhos. Podemos ver que nas entrevistas de emprego de homens não se questiona quantos filhos ele tem, se ele pretende ter filhos, porque a sociedade ainda imputa o cuidado aos filhos somente às mulheres”, explicou.
A juíza ressalta que, assim que discriminada, é importante que a vítima angarie provas que comprovem a discriminação, podendo ser por meio de uma gravação ou formulário que mostre as perguntas
“É muito difícil comprovar a discriminação. Geralmente é uma coisa que eles não gravam, eles não mandam por escrito, eles não permitem a comprovação. Muitas vezes nem há uma terceira pessoa e eles fazem essa entrevista e as primeiras perguntas são essas, infelizmente, mas é preciso que haja provas”, relatou.
