Audiência pública da ANTT apresenta novos investimentos no contrato de concessão da BR-163

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audiência pública para discutir a proposta preliminar da Revisão Quinquenal do contrato da BR-163/MT. Foram apresentadas 9 propostas de obras ou ações a serem incluídas no contrato de concessão da Nova Rota do Oeste, entre elas algumas demandas importantes como o Trevo do Lagarto, a duplicação do segmento de Várzea Grande a Rosário Oeste, o contorno rodoviário de Lucas do Rio Verde, entre outros.  O encontro aconteceu nesta segunda-feira (16.12.2024), em Cuiabá, com a participação de representantes da Concessionária Nova Rota do Oeste, empresa controlada pelo Governo de Mato Grosso, responsável pela administração de 850 quilômetros da rodovia.

Durante a audiência, foram debatidas a inclusão de obras que não fazem parte do contrato de concessão da Nova Rota, mas que são de interesse para a melhoria da segurança rodoviária. Entre as propostas apresentadas está a construção de uma área de espace na Serra de São Vicente, a disponibilização de conectividade por sinal 4G ao longo da rodovia, a criação de Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e um viaduto no chamado Trevão de Rondonópolis.

O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger Pêgas, explica que a concessão prevê revisões contratuais, se adaptando às novas necessidade dos usuários, atendendo a demanda da população. “A ideia dessa reunião é fecharmos um ciclo iniciado em 2022, quando o governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assumiu a concessão e retomou as obras previstas no contrato e que estavam paralisadas. Além das obras que já estão acontecendo, podemos efetivamente iniciar uma modernização desse contrato para entregar outros investimentos que os usuários precisam”.

Os temas debatidos na audiência foram levantados durante os encontros da Comissão Tripartite, que reúne representantes do setor do agronegócio e transporte de cargas, a ANTT e membros da diretoria da Nova Rota, para discussão das demandas dos usuários e melhorias na segurança e trafegabilidade, além de um acompanhamento do andamento das obras e ações de segurança executadas pela Concessionária.

Também participaram da audiência, representantes dos municípios de Sinop e Várzea Grande, Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) e Associação de Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC) e representantes da Nova Rota do Oeste.

Participe ­­- A ANTT ainda recebe contribuições da população e usuários da rodovia até 26 de dezembro de 2024 pelo link: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=603 Após as contribuições, a área técnica da Agência deve avaliar a viabilidade de cada sugestão para a elaboração da Proposta Final de Revisão Quinquenal.