Ministro culpa Congresso por suspensão de Plano Sanfra
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi severamente questionado sobre os motivos da suspensão do Plano Safra desde ano, em evento junto a prefeitos de Mato Grosso, na sexta-feira (21). Em sua fala, ele defendeu o governo federal e atribuiu o cancelamento do recurso encaminhado aos produtores rurais à morosidade do Congresso, que não votou o orçamento da União no prazo determinado. “Veja que estão debitando ao governo aquilo que não é responsabilidade do governo”, disparou. O ministro garantiu que a suspensão é temporária.
“O orçamento brasileiro, que constitucionalmente deve ser votado pelo Congresso Nacional até o último mês do ano anterior, portanto, dezembro de 2014, não foi votado. E o plano Safra, como todas as outras políticas públicas são
dependentes do orçamento. Nós tocamos esses dois meses e sabíamos que uma hora acabava. É, nós tocamos dois meses só com 1/12 de todas as contratações, mas chegou no limite prudencial”, explicou o ministro.
Além de atribuir a medida à falha do Legislativo, o político atacou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que, segundo ele, tem o dever de defender os interesses dos produtos, mas passa seu tempo “fazendo videozinho e criticando o governo”.
O Plano Sagra empresarial 2024/2025 foi lançado em julho do ano passado e previa R$ 400,59 bilhões destinados para linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.
“Nós estamos tomando providência junto com o Tribunal de Contas da União, precisamos desse aval para que não seja incorrido em qualquer tipo de crime de responsabilidade fiscal. Caso eles concordarem a antecipação de orçamento, então nós vamos antecipar o orçamento para todo o restante do plano Safra até junho, sem nenhum contingenciamento. O maior plano Safra da história será executado da integralidade”, garantiu o ministro. “Nós não vamos cometer crime de
responsabilidade fiscal, mas vamos buscar alternativa e com aquiescência do TCU, se vier, nós vamos retomar a liberação dos créditos tão importantes para os produtores”, completou.
Logo que foi anunciada a suspensão do recurso e o ministro acusou o Congresso pela situação, a FPA se manifestou dizendo que o orçamento para o plano atual foi aprovado ainda em 2023. “Mas, no momento em que os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da próxima, os recursos já se esgotaram”, diz trecho de nota divulgada. A frente ainda acusa a União de má gestão dos recursos.
“O setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária. O governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos. Apesar disso, a falta de controle orçamentário impede um planejamento eficiente”, argumenta a FPA.
