Tribunal de Justiça reativa Juizado Especial Itinerante em Acorizal
Juizado Especial Itinerante (JEI) do Poder Judiciário de Mato Grosso foi reativado na manhã desta segunda-feira (24 de março), no município de Acorizal (62 km ao norte de Cuiabá). Durante todo o dia de hoje a equipe do JEI estará na cidade para atender à população, que muitas vezes precisa da Justiça e não tem como vir a Cuiabá. Criado em 1993, o Juizado ficou parado por dois anos.
A presença do Juizado na cidade trouxe esperança para Eliene Rosa da Silva. Ela ficou viúva em outubro de 2013 e procurou o JEI em busca de orientações sobre o recebimento de pensão, para que possa ter melhores condições de criar os dois filhos pequenos. “Estou aqui em busca de informações, porque realmente não sei como resolver essa questão e conto com a Justiça para isso”, disse Eliene.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, esteve presente na solenidade de reativação e destacou os benefícios desse tipo de serviço para a comunidade local. “Por meio do JEI, a Justiça vai até a população, o que é muito importante, especialmente para as comunidades mais carentes”, disse Perri, que também explicou que um dos objetivos é ampliar esse tipo de atendimento para além da Comarca de Cuiabá.
De acordo com o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça já estuda uma reformulação da atividade desenvolvida pelos Juizados, com a intenção de ampliar as áreas de atuação dos órgãos.
“A ideia é ampliar as competências dos juizados, para que eles possam atuar em questões como Direito de Família e Previdenciário, áreas de grande relevância social e com muitas demandas”, disse o desembargador.
Para o prefeito do município, Arcílio Jesus da Cruz, a população de Acorizal realmente precisa desse tipo de serviço, pois, na maioria das vezes, precisa ir a Cuiabá para resolver questões judiciais. “Mesmo que a distância não seja tão grande, isso se torna um obstáculo para famílias carentes, com poucos recursos financeiros”, explicou o prefeito.
Além de Acorizal, outras localidades devem receber o JEI em breve, como é o caso de Mimoso, Baús, Nossa Senhora do Livramento, Rio da Casca, Passagem da Conceição, entre outros.
