TRE-MT dá prazo de 24 horas para partidos entregarem ata de convenção
Os partidos de Mato Grosso terão o prazo de 24 horas para encaminhar cópia das atas das convenções partidárias ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O prazo foi decidido durante sessão plenária desta terça-feira (1º) e, segundo a assessoria do órgão, as legendas devem ser notificadas até o final da tarde.
A decisão teve como objetivo evitar que os livros das atas das convenções fiquem em aberto, já que o prazo para a realização encerrou nessa segunda-feira (30). A medida foi sugerida pelo procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, que declarou querer assegurar lisura e transparência nas eleições de 2014 no estado.
“As atas devem ser lavradas ao final de cada convenção. Visto que as mesmas já foram realizadas, os partidos necessitam ter em seus respectivos livros as atas completas”, destacou a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos têm até às 19h do dia 5 para apresentar o pedido de registro de seus candidatos ao TRE-MT. Visando evitar tumultos de última hora, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso propôs aos partidos o agendamento prévio de datas e horários para formalização do pedido de registro de candidatura.
Cinco candidatos foram lançados pelos partidos e devem disputar o governo de Mato Grosso no pleito deste ano. O senador Pedro Taques (PDT), o deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), o médico e ex-vereador Lúdio Cabral (PT), o advogado José Roberto Freitas Cavalcante (PSOL) e o jornalista José Marcondes Muvuca (PHS) disputam a corrida pelo comando do Palácio Paiaguás. A eleição, que ocorrerá no dia 5 de outubro, elegerá presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais.
