Sessão do TJ que definirá HC de Riva começa às 15h00 nesta 3ª

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que a sessão ordinária da Primeira Câmara Criminal designada para esta terça-feira ocorrerá em horário diferenciado, tendo início às 15h, no Plenário 4. Isso porque o presidente em substituição legal da referida câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro, estará chegando de uma viagem a Brasília no horário ordinário da sessão, que normalmente ocorre às 14h.

Ele é o relator de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso desde o dia 21 do mês passado.  Durante a plenária, deve ser analisado o mérito do habeas corpus cuja liminar foi negada pelo desembargador Rondon Bassil.

Ainda participará do julgamento o desembargador Marcos Machado, que assumirá a vaga de Orlando Perri, que está de férias. Riva foi preso preventivamente por ordem da juíza criminal Selma Rosane de Arruda sob a acusação do Ministério Público Estadual de ter comandado um esquema juntamente com outras 14 pessoas que teria gerado um prejuízo de R$ 62 milhões aos cofres do Legislativo entre 2005 e 2009.