Audiência sobre desvio de verba na ALMT deve iniciar nesta quarta-feira

A audiência de instrução e julgamento do processo sobre suposto desvio de R$ 62,2 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve começar nesta quarta-feira (22). A ação penal é oriunda da Operação Imperador, do Gaeco, na qual foi preso de forma preventiva o ex-deputado estadual José Riva, em Cuiabá, acusado de ser o líder da quadrilha que operava o esquema criminoso. A prisão foi decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital, na qual tramita a causa. Riva completou dois meses no Centro de Custódia da capital na terça-feira (21) e já teve pedidos de habeas corpus negados pela Justiça estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A audiência do processo, que foi desmembrado, deverá ocorrer nos dias 22, 23, 24, 27 e 28 de abril. Neste primeiro dia deverão prestar depoimento quatro testemunhas de acusação, entre eles o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça. Foi a partir do depoimento dele à Polícia Federal durante a Operação Ararath que surgiu o nome de Riva como o suposto mentor do bando. O réu deverá comparecer a todos as datas da audiência, mas somente deverá ser ouvido no dia 28.

Conforme denúncia aceita pela Justiça, o esquema ocorreu entre 2005 e 2009 e envolveu um total de 15 pesoas, entre Riva, empresários e servidores do legislativo mato-grossense. O desvio ocorria por meio de licitações fraudulentas de material de escritório com cinco empresas de fachada. O ex-deputado é acusado de peculato e formação de quadrilha. Do grupo também faria parte a mulher dele, Janete Riva, que na época exercia o cargo de secretária de Patrimônio da ALMT.

O acusado foi preso para não atrapalhar as investigações, em razão de sua influência no legislativo mato-grossense, segundo a magisstrada Selma Rosane. Na decisão em que mandou prender o réu, a juíza afirmou que o ex-deputado é um ícone da impunidade e da corrupção. Também deverão ser ouvidos durante a audiência da ação penal o ex-governador Silval Barbosa, deputados estaduais e o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo.

Riva responde a mais de 100 ações na Justiça, tanto cíveis quanto criminais. Ele se despediu da vida pública em fevereiro deste ano e deverá receber pensão vitalícia de R$ 25,3 mil, aprovada pelo extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) da ALMT.