Quatro ministros do STJ decidirão 11º pedido de liberdade de Riva nesta terça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve analisar mais um pedido de liberdade do ex-deputado estadual José Riva (PSD) nesta terça-feira. O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia já está concluso para julgamento e pode constar na pauta da Sexta Turma do STJ.

Nesta segunda-feira, às 17h54, a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou o processo a coordenadoria da Sexta Turma. A tendência é de que ele esteja na pauta da sessão desta terça-feira, que começa às 11 horas.

O habeas corpus foi impetrado no dia 23 de março, quando Riva já estava há mais de um mês detido no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo ao presídio do Carumbé. Desde então, dois pedidos de liminares, sendo uma reconsideração, foram negados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Todavia, a defesa do ex-deputado confia que este pedido pode ser bem sucedido. Novas informações no processo e o fato de que um colegiado irá analisar o pedido fazem acreditar que o ex-presidente da Assembleia pode finalmente ter um pedido de liberdade deferido.

Além da relatora, compõem a Sexta Turma os ministros Sebastião Reis Junior, Rogério Schietti Cruz e a desembargadora convocada Mariza Maynard. Há ainda uma cadeira vaga na turma e não há a confirmação se haverá convocação de última hora. 

Riva foi preso em 21 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Imperador pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Desde então, ele já teve 10 pedidos de liberdade negados, entre liminares, reclamações e mérito de habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo STJ.

O ex-presidente da Assembleia é acusado de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras simuladas de material de escritório e de papelaria. Além dele, outras 15 pessoas, entre servidores e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.