“Fomos notificados pelo TRT e estamos suspendendo temporariamente a greve. Mas, caso as nossas reivindicações não sejam aceitas, a paralisação poderá ser iniciada a qualquer horário, ainda nesta terça-feira”, informou a assessoria. 

Liminar

Antes da decisão da suspensão da greve, a desembargadora Beatriz Theodoro determinou, na tarde desta segunda-feira (25), em caráter liminar, que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Coletivo de Cuiabá e Região mantivesse o mínimo de 70% da frota de ônibus em circulação, nos horários de pico (das 5h30 às 9h; das 11h às 14h; e das 17h às 20h). 

Conforme a decisão, nos demais horários, a frota mínima deveria ser de 50%. Caso a determinação não fosse cumprida, o sindicato teria que pagar uma multa diária de R$ 30 mil, que seria revertida para o Fundo Estadual de Apoio ao Trabalhador (FEAT).

A ação cautelar foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano do Estado (STU).

Na decisão, a desembargadora destacou que a atividade de transporte coletivo está enquadrada naquelas consideradas como “serviços ou atividades essenciais” pela Lei de Greve (7.783/1989). 

Por isso, o exercício do direito pode ser limitado, segundo prevê a própria Constituição Federal (artigo 9º, I).

A restrição imposta visava  assegurar a continuidade dos serviços oferecidos à população, bem como evitar a ocorrência de graves danos à sociedade. 

“Não há qualquer notícia sobre a quantidade de trabalhadores que remanescerão em efetivo exercício, razão pela qual se revela impossível aferir a não ocorrência de solução de continuidade dos serviços indispensáveis ao atendimento às necessidades inadiáveis da população”, diz trecho da decisão. 

Greve

A decisão pela greve foi tomada na última quinta-feira (21), durante assembleia-geral da categoria e publicada nos jornais de grande circulação, na sexta-feira (22).

De acordo com o diretor do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre, Ledevino da Conceição, a categoria pede um reajuste de 20% no salário dos motoristas, e 10% para os demais servidores. Atualmente, um motorista recebe R$ 1,8 mil. 

A categoria exige, ainda, um aumento de 10% no ticket de alimentação, que hoje é de R$ 100, e do abono dos motoristas que fazem a função de cobrador.

Motoristas reivindicam aumento salarial e melhores condições de trabalho