Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada. 

O MPE narra um esquema de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação. A denúncia aponta minuciosamente para as ações fraudulentas, as datas e o modo como ocorreram.

O empresário Paulo Cesar Lemes e sua esposa Joeldes Lazzari Lemes eram, de modo oculto, os proprietários e beneficiários dos institutos sem fins lucrativos denominados Concluir, IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano), e INDESP (Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil). Esses institutos eram controlados e geridos por Paulo Cesar Lemes, o qual repassava as ordens aos demais membros da organização criminosa.

Operação Arqueiro

As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Estadual, a denúncia aponta o empresário Paulo César Lemes como líder da organização. Segundo o MPE ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal, 

O MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a Setas além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

Confira quem são os réus na ação:

Roseli Barbosa

Paulo César Lemes

Joeldes Lazzari Lemes

Edvaldo de Paiva

Sivaldo Antonio da Silva

Nilson da Costa Faria

Valentina de Fátima Dragoni

Aroldo Portela da Silva

Wagner Ferreira de Vasconcelos

Ricardo Mário Ceccarelli

Jesus Onofre da Silva

Francisco Carlos de Pinho

Paulo Vítor Borges Portella

Jean Estevan Campos de Oliveira

Vanessa Rosin Figueiredo

Rodrigo de Marchi

Rosamaria Ferreira de Carvalho

Karen Rubn

Murilo César Leite Gattass Orro

Eldo Leite Gattass Orro

Valdizar Paula de Andrade

Evandro Gustavo Pontes da Silva

Ricardo José Marques dos Reis

Pedro Pereira Oliveira

Luiz Antonio Medrado Queiroz

Rosana Gularte dos Santos Silva

Willian Luiz da Silva

Josenilton Magalhães Bezerra

Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza

Adilson Vilarindo de Almeida

Silva Rosemary Rocha da Costa Ramos

Isabela Karla Campos Santana

Heliza Rocha Gomes Duarte

Silvio Cézar Corrêa Araújo

Lídio Moreira dos Santos