Sete são presos pelo Gaeco em MT; fraudes são de R$ 104 milhões
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) informou que sete pessoas já foram presas na “Operação Dríades”, deflagrada nesta quarta-feira. O grupo é suspeito de fraudar mais de R$ 104 milhões por meio de créditos florestais.
De acordo com as investigações para burlar os Sistema – SISFLORA/CC-SEMA, as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas nos Estados do Pará e Goiás. Ficou constado que a fraude tinha seu início e término no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais– MTSISFLORA/MT.
Entretanto, para efetiva consolidação da fraude era necessário que essa transação utilizasse outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF vinculado ao IBAMA e o SISFLORA-PA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
De acordo com os promotores de Justiça que atuaram no caso, ficou comprovado a participação de dois servidores que exerciam a função de Administradores do Sistema nas transações fraudulentas. Eles eram os responsáveis em autorizar a venda de produtos florestais para outros Estados, especialmente os da região amazônica.
VEJA COMO DE DAVA A FRAUDE
Segundo o Gaeco as madeireiras vendedoras do Estado de Mato Grosso, após acessarem o SISFLORA/MT, mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão), cadastram e emitem as Guias Florestais – GF3;
Por sua vez, entre 15’ e 30’ minutos, o Sistema DOF/IBAMA faz de forma automática a atualização com o SISFLORA/MT e, consequentemente, a leitura dessas GF3. Em seguida, os compradores do Estado do Pará solicitam o recebimento das GF3 pelo DOF/IBAMA.
O Sistema SISFLORA-PA verifica com o Sistema DOF/IBAMA se as GF3 são válidas e se podem ser recebidas. Enquanto isso, o vendedor do Estado de Mato Grosso solicita a anulação da GF3 no SISFLORA/MT, minutos após a concretização da operação. Após verificar a situação com o Sistema DOF/IBAMA, a GF3 é anulada.
Toda essa movimentação fazia com que o vendedor do Estado de Mato Grosso mantivesse o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora do Estado do Pará ou Goiás.
Segundo o Gaeco percebe-se, pelas razões acima expostas, que a fraude decorre de uma falha de comunicação entre os Sistemas SISFLORA/MT, DOF/IBAMA e SISFLORA/PA que permite a emissão e cancelamento das Guias Florestais em Mato Grosso, sem que haja o respectivo estorno dos créditos florestais, gerando, consequentemente, a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações, como também são utilizados pelas madeireiras compradoras dos Estados do Pará e Goiás, agora como créditos florestais legítimos.
A fraude fica ainda mais evidenciada se levado em conta que entre a emissão, o cancelamento e o recebimento das guias florestais não se ultrapassam 50’ (cinquenta) minutos, ressaltando que o recebimento da madeira no sistema deveria ocorrer tão somente quando ela estivesse fisicamente no local, o que não seria possível dentro desse prazo.
DIMENSÃO DA FRAUDE
Durante o período investigado, de 10/07/2014 a 15/01/2015, as madeireiras geraram 148.873.9964 m3 de créditos florestais. Como esses créditos florestais foram recebidos apenas via sistema, já que fisicamente isso não aconteceu, essas empresas poderiam regularizar qualquer madeira sem origem que, por ventura, houvesse em seus pátios ou até mesmo transferir para outras empresas.
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28 m³ de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte. Se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 quilômetros de caminhões enfileirados.
Considerando que cada metro cúbico de madeira pode custar, em média R$700, o montante aproximado da fraude seria de R$ 104.211,793,00.
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