Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz em Cuiabá qualifica agentes públicos de Jangada e mais 15 municípios
Tem início nesta quinta-feira (12/11) o Ciclo Gestão Eficaz em Cuiabá do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento que segue até sexta-feira (13/12) trata de capacitação da gestão pública em Mato Grosso em temas como Controle Interno, Nova Contabilidade aplicada ao setor público e Fiscalização de Contratos e ocorre no Auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h com intervalo para almoço. A abertura do Gestão Eficaz conta com a presença do presidente do TCE-MT, Waldir Teis.
Ao longo de dois dias de programação, os participantes assistem às palestras do conselheiro e Ouvidor Geral do TCE-MT Antonio Joaquim, do secretário Chefe da Consultoria Técnica, Bruno Anselmo Bandeira, do consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Emerson Augusto de Campos e do assessor Adjunto à Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva.
Dentre os temas abordados estão discussões sobre a transparência da máquina pública e o papel do controle social frente à administração dos recursos trazidos pelo conselheiro Antonio Joaquim. Igualmente, os gestores serão orientados sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia municipais.
Além de Cuiabá, os municípios que compõem o polo regional são: Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Itiquira, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Pedra Preta, Poconé, Santo Antonio do Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis e Rosário Oeste.
Em 2015 são ao todo oito edições para a Administração Municipal e três Edições Especiais do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, a primeira voltada aos servidores estaduais com 245 participantes, a segunda aos responsáveis peça área contábil e teve como tema a Nova Contabilidade aplicada ao setor público, com 668 participantes, e a terceira voltada aos servidores da Assembleia Legislativa (AL), da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e do Centro de Processamento de Dados do Governo do Estado (Cepromat) com 91 participantes.
O TCE-MT desenvolve atividades de capacitação para fiscalizados desde 2001. A partir de 2010, a atividade passou a ser organizada de maneira sistêmica pela Escola Superior de Contas, em parceria com as unidades técnicas e surgiu o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. Já foram capacitados mais de 16.000 membros da administração pública desde o início das atividades.
Desde 2014 Ciclo fez inovações, incluindo novos temas como as palestras do conselheiro Antonio Joaquim a respeito da Lei de Acesso à Informação e ainda especialistas em Direito Administrativo ligados à Consultoria Técnica do TCE-MT que abordam questões relativas às maiores dificuldades na gestão das prefeituras e Câmaras Municipais. Em 2014, o Gestão Eficaz aconteceu nas cidades polos de Mato Grosso, contemplando os 141 municípios que capacitou cerca de 1800 servidores públicos. São elas: Araputanga, Rondonópolis, Barra do Garças, Sorriso, Cuiabá, São Félix do Araguaia e Juína.
As palestras são voltadas a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos e responsáveis pelo patrimônio, além de representantes dos conselhos municipais.