PF combate fraude em licitações em esquema que supera R$ 122 milhões
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (19), em Cuiabá, a Operação Protheus para desarticular organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso, através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva. Uma das equipes encontra-se na região do Jardim das Américas, área nobre de Cuiabá, em um edifício de luxo. Na sede da Polícia Federal, em Cuiabá, é intensa a movimentação de policiais que deram cumprimento a ordens judiciais.
Estão sendo realizadas 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá, Rondonópolis e Cotriguaçu, em Mato Grosso, além de Brasília (DF), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1º Região, com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.
A reportagem do Olhar Direto apurou que as fraudes consistem na constituição de pessoas jurídicas com laranjas, a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, com o intuito de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas de um mesmo grupo empresarial, que apresentava preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos de diversas municipalidades mato-grossenses, afetando mais de 800 mil habitantes que deixaram de obter os benefícios das obras paralisadas, abandonadas e negligenciadas pelo grupo.
Dados públicos do sistema Geo-Obras, disponíveis no portal do TCE-MT, revelam que a principal empresa do grupo firmou 34 contratos públicos, totalizando R$ 122 milhões, sendo que apenas 9 foram concluídos e o restante já soma mais de 7 mil dias de atraso.
Foram colhidos indícios de que os expedientes fraudulentos utilizados pelo grupo intensificaram-se e foram concentrados em torno de obras de saneamento básico, especialmente aquelas financiadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no ano de 2012 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Dos R$ 83,8 milhões licitados em Mato Grosso somente em 2012, a organização sagrou-se vencedora em cinco prefeituras, tendo assinado contratos que ultrapassam R$ 22,3 milhões, tornando-se a principal empresa executora desse programa no Estado, tendo vencido licitações junto às Prefeituras de União do Sul (MT), Confresa (MT), Jauru (MT), Nova Guarita (MT) e Tapurah (MT).
O nome da operação
A Assessoria de imprensa da Polícia Federal explicou que o nome da operação – Protheus – faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela Administração pública.
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