Queda no FPM compromete municípios de MT

A crise econômica começa a causar efeitos negativos nas finanças municipais, principalmente dos municípios que tem no FPM sua maior fonte de receita. Nesta sexta-feira (8) foi realizado o primeiro repasse de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios, 13% menor do que no mesmo período do ano passado. O valor total ficou em R$ 2.072.013.144,34, já descontado o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em comparação aos 10 primeiros dias de janeiro de 2015, os valores do FPM sofreram uma redução real de 12,98%. Isso, porque, o primeiro repasse do ano passado chegou próximo aos R$ 3 bilhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos.

Muitos municípios já estavam em dificuldade financeira para pagar os salários dos servidores e o 13º no final do ano e a tendência agora, de acordo com avaliação de técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, é de que a situação fique pior por conta dessa queda no repasse do FPM que vinha sendo a tábua de salvação dos municípios pequenos.

O primeiro repasse do ano já reflete a baixa arrecadação e as vendas fracas de fim de ano. Além disso, também demostram que o Fundo terá impacto maior do que espera a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – que estima redução de 17,2% em relação a 2015.