Rota do Oeste é multada em R$ 4,4 mi por falhas em serviços em rodovias de MT
A concessionária Rota do Oeste, responsável pela manutenção das BRs 163 e 364 em Mato Grosso, foi multada em R$ 4,45 milhões pelo Procon de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, por irregularidades na prestação de serviços ao longo do trecho. A empresa tem 10 dias para recorrer da multa. Ao G1, a empresa afirmou que já iniciou um plano de recuperação do trecho e que irá recorrer da multa.
Conforme o auto de infração lavrado contra a empresa, a via apresentava problemas que afetavam a trafegabilidade no trecho que vai do km 85 da BR-163, sentido Itiquira – Rondonópolis, passando pelo km 120 (Posto Trevão), onde ocorre o entroncamento da via com a BR-364, até o perímetro urbano de Juscimeira.
Segundo o supervisor geral do Procon em Rondonópolis, Cristiano de Assis Cavalcante, entre os problemas relatados no auto de infração estão falhas nas sinalizações verticais e horizontais e problemas de conservação da pista.
“Foram verificadas falhas na prestação de serviços como ausência de acostamentos, faixas de sinalização apagadas, ondulações e saliências na pista, buracos no asfalto – o que poderia acarretar acidentes de danos a veículos e à vida –, vegetação alta perto do acostamento, ausência de placas indicando o quilômetro da rodovia, sinalização horizontal apagada”, afirmou o supervisor.
De acordo com Cavalcante, as equipes de fiscalização vistoriaram o trecho em questão por duas vezes, em um intervalo de 60 dias, em dezembro do ano passado e em fevereiro deste ano. “Foram feitos dois autos de constatação e, nesse intervalo, nenhuma adequação foi feita. Pelo contrário, nesse período a rodovia piorou”, afirmou.
Consta no auto de infração que, logo após a praça de pedágio localizada no sentido Juscimeira-Rondonópolis, há trechos de asfalto precário, “com ondulações e buracos, sem sinalização vertical indicando curvas e também o quilômetro da rodovia e quebra-molas sem sinalização”.
O supervisor afirmou que, junto com a multa, foram entregues à concessionária mais de 300 fotos que foram tiradas pela equipe de fiscalização, bem como filmagens feitas de todo o trecho vistoriado.
Segundo o documento, na ausência de recurso ou após o improvimento do mesmo, caso a multa não seja paga dentro de 30 dias, a concessionária Rota do Oeste deverá ter o nome inscrito no Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas, devendo lá permanecer por cinco anos, além de ser incluído no cadastro de dívida ativa, para posterior execução.
Plano de recuperação
Por meio de nota enviada pela sua assessoria, a concessionária Rota do Oeste afirmou que foi oficializada da incumbência de conservação do trecho entre Cuiabá e Rondonópolis no dia 15 de fevereiro de 2016, data em que foi iniciado um plano de recuperação do referido trecho da rodovia e que irá recorrer da decisão.
"Os trabalhos no local acontecem nos períodos diurno e noturno, com cerca de 130 pessoas e 80 máquinas, reforçando seu compromisso com os usuários da rodovia. A Concessionária ganhou, para concluir esta conservação, o prazo de 9 meses. Por todos estes motivos, a Rota do Oeste irá recorrer da decisão, que considera descabida", diz trecho da nota.
A empresa alegou que a cobrança de pedágio é legítima no trecho pois foram realizadas as benfeitorias exigidas em contrato, bem como foram recuperados os trechos e houve a duplicação de 10% deles. Além disso, a concessionária afirmou que já investiu R$ 1,2 bilhões nas rodovias sob sua concessão e que apresentou um plano para redução de acidentes e implemtnou o sistema de atendimento ao usuário no trecho.
"É importante ressaltar que todo o escopo das principais obras deve respeitar um cronograma dentro dos primeiros 5 anos de concessão, uma vez que é impossível a recuperação simultânea e imediata de todos os 850 km da rodovia em Mato Grosso. Este cronograma deve ser seguido, pois foi ele, por determinação da ANTT, que balizou o valor da tarifa praticada hoje", afirmou a empresa, em nota.
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