Seduc determina que calendário letivo seja concluído até 31 de janeiro

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) determina que o calendário escolar de 2016 seja concluído até o dia 31 de janeiro de 2017. A Portaria nº 294/2016, publicada no Diário Oficial do Estado que circula hoje (9), determina, ainda, a necessidade de normatizar o cumprimento da carga horário e dos dias letivos nas unidades escolares. Aulas precisarão ser estendidas devido à greve dos servidores estaduais da Educação que durou quase 70 dias.

Cada escola determinará individualmente como adequar suas atividades escolares, com apoio das Assessorias Pedagógicas. Estas ficam responsáveis por analisar, aprovar e inserir as informações nos calendários escolares no Sistema da Seduc, além de acompanhar, monitorar e fazer cumprir o que manda a portaria. O prazo para a promoção destas adequações é de 5 dias a partir desta terça-feira.

A sugestão do governo do Estado é que entre os dias 8 de agosto e 23 de dezembro as aulas sejam repostas, e entre 26 de dezembro e 9 de janeiro os 15 dias de férias referentes a Julho sejam cumpridos. O retorno seria no dia 10 de janeiro e, então, o último dia letivo de 2016 seja no dia 31.

As férias referentes ao fim do ano de 2016 ficariam para os dias 1º de fevereiro e 2 de março de 2017. Todas as unidades escolares devem iniciar o ano letivo de 2017 em março.

Está permitido o uso dos sábados, pontos facultativos e feriados municipais para aulas.

Escolas que já têm os sábados como dias letivos, devem encaminhar a proposta de reposição para análise e aprovação da Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização Escolar. Casos omissos serão solucionados pelas Superintendências de Educação Básica, de Diversidades Educacionais, de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas, de acordo com as atribuições inerentes.

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Públicos (Sintep-MT) não tem poder para determinar as datas de reposição pelas escolas. No entanto, orienta que as unidades não dêem aulas aos sábados especialmente por conta do transporte escolar público que, na maioria das vezes, não circula nesse dia.