MPE investiga Governo por obras não executadas e Silval pode responder por improbidade
A 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual irá investigar a denúncia de que o Governo de Mato Grosso pagou por obras não executadas. A representação ao MPE foi feita pelo deputado Zeca Viana (PDT) e envolve as rodovias estaduais MT 313 e MT 198 no município de Rondolândia, região noroeste do Estado. “A situação é grave” – admitiu o promotor Clóvis de Almeida Júnior.
Ele adiantou que caso a denúncia se confirme, irá representar contra Silval Barbosa por ato de improbidade administrativa. A ação pode resultar na perda do cargo e dos direitos políticos, além da obrigação de reparar o dano acrescido de multa civil. Tais medidas podem tornar o governador inelegível já para as eleições de 2014.
MPE investiga Governo por obras não executadas e Silval pode responder por improbidade
“Além de lesar o erário a falta da execução dos serviços causa enormes prejuízos aos moradores e produtores que dependem das estradas para receber produtos, transitar e escoar a produção” – frisou o promotor.
A MT 313 liga liga Rondolândia, em Mato Grosso, a cidade de Jiparaná, em Rondônia. A MT 198 liga Rondolândia até Cacoal, também em Rondônia.
Na última sessão legislativa, o líder do PDT requereu do Governo a prestação de contas do dinheiro utilizado para serviço de manutenção das duas rodovias. O contrato que autorizou a manutenção da MT 313 teria custado R$ 146,3 mil. O parlamentar também pediu cópia das notas fiscais eletrônicas emitidas pela construtora e empreiteira Global Ltda.-ME (contratada para a execução obra) e fotos da rodovia.
Rondolândia é a cidade mais distante da Capital de Mato Grosso (1.600 km, a noroeste) e beira ao isolamento. Hoje, o caminho mais fácil para se chegar até a cidade é pelo estado de Rondônia. Isto porque, a MT 313 que leva até Rondolândia é de terra e está em estado precário. No período de chuvas, alguns trechos da MT 313 ficam praticamente intransitáveis.
“Há dúvidas sobre esse investimento e a população tem o direito de saber onde o dinheiro está sendo aplicado” – disse Zeca Viana. “Precisamos ter o conhecimento sobre o que se faz ou se fará com o orçamento público, pois mal administrado poderá prejudicar a população” - acrescenta.
