Silval confessa que autorizou fraude de R$ 7 milhões na compra de terreno em Rosário Oeste
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) presta novo depoimento na tarde desta quarta-feira (19) na ação penal referente à operação Seven, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em fevereiro de 2016, para apurar suposto desvio de R$ 7 milhões na desapropriação de uma área rural entre os municípios de Nobres e Rosário Oeste (região do Manso), que pertencia ao pecuarista Filinto Corrêa da Costa e foi incorporada ao Parque Estadual Águas do Rio Cuiabá, no final de 2014.
Confira os principais momentos da audiência
14h35 - Termina o interrogatório do ex-governador e defesas querem reinterrogatório de Pedro Nadaf. Agora, os advogados dos demais réus, com exceção da defesa de Arnaldo Alves (ex-secretário de Planejamento do Estado), fazem alguns pedidos de diligências complementares. Entre eles, pedem à juíza Selma Arruda que autorize um reinterrogatório do ex-secretário Pedro Nadaf.
O pedido partiu da defesa do ex-secretário adjunto de MAio ambiente, Wilson Gamboji Taques, que insiste no pedido para que Nadaf volte a ser ouvido no processo para esclarecer alguns pontos agora que Silval Barbosa admitiu o esquema e afirmou que a ideia partiu do ex-chefe da Casa Civil e também porque antes Pedro Nadaf foi ouvido como réu confesso. Agora, sua situação já que ele fez acordo de colaboração premiada.
Por sua vez, a juíza Selma Arruda decidiu juntar nos autos o termo de declaração de Pedro Nadaf. Ela concedeu prazo de 10 dias para que o Ministério Público faça isso.
14h27 - Silval Barbosa nega compra duplicada de área
“A informação que tem é que não é a mesma área A discussão é das matriculas 1063 e 1062. Essa discussão que eu saiba já está definida e pacificada até no Ministério Público”, explicou Silval.
Superfaturamento - "Me informaram que era o preço da região. Lógico que a gente sabia que era um pouco abaixo por causa do retorno que estava tendo", disse o ex-governador. "Houve superfaturamento?", perguntou a juíza novamente. “Eu acredito que sim, mas não fui eu que determinei”, respondeu Silval Barbosa.
Silval atribui condução de fraude a Pedro Nadaf - "Pedro Nadaf que conduziu todo esse processo e o Chico Lima entra porque o Pedro Nadaf falou que [Filinto Correa] era parente dele. Ele ia acertar como um favor para o parente”.
A juíza também questiona o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ele apenas responde: "Prefiro não entrar nessa questão, doutora".
14h24 - Silval Barbosa nega saber da participação dos servidores das Secretarias de Meio Ambiente no esquema.
“Na época que eu procurei saber com o Chico e o Pedro, eles me explicaram o seguinte: governador está tudo ok essa parte legal, já esta tramitando há mais de anos dentro do governo, nas esferas onde é competência de cada um, é uma área que já tem um estudo, é uma área na cabeceira das nascentes do rio Cuiabá. Até foi nominado Parque Águas do Rio Cuiabá. E segundo eles, a Cepemar fez um estudo de toda a cabeceira, não só da área de desapropriação, e a área era de 400 mil hectares. Em 2002, saiu o decreto de desapropriação, ainda no governo Dante de Oliveira, de 10 mil hectares de uma fazenda. Desapropriou essa área que eles argumentaram que era ou tudo ou parte do doutor Filinto. E sobrou uma área de 700 hectares. Eles falaram que essa parte podia fazer [desapropriação] porque já tinha um estudo”, afirma Silval, explicando sobre o decreto que autorizou a classificação da área como uma reserva ecológica.
14h13 - Silval afirma que somente no Centro de Custodia de Cuiabá (CCC), ele soube que houve um "retorno", ou seja, desvio de recurso público maior do que o combinado, maior do que R$ 1 milhão que ele precisava para quitar dívidas, teria sido de R$ 3,5 milhões. Por Pedro Nadaf, o ex-governador soube que Chico Lima, Afonso Daberto Pedro Nadaf também foram beneficiados. Além disso, o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf, também recebeu a título de uma dívida da festa de posse.
14h10 - Segundo Silval Barbosa, o processo de desapropriação tramitava na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mas ele determinou que o caso fosse passado para o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), onde o então presidente Afonso Dalberto estava a par do esquema e concordou em desburocratizar a desapropriação.
14h03 - Silval Barbosa começa relatando que em relação á desapropriação da área no Manso, o processo já tramitava de forma legal dentro do governo, até ue o ex-secretário Pedro Nadaf lhe falou que havia a possibilidade de haver um "retorno" no pagamento do imóvel rural.
“Na época dos fatos, quem trouxe esse assunto até a minha mesa foi o então secretário, senhor Pedro Nadaf, Nós tínhamos um problema a se resolver, compromisso de contas com várias pessoas e eu determinei o Pedro. Já tinha o compromisso de levantar aonde fosse possível pra gente resolver essa stuação´. E quando tomamos a decisão de fazer essa desapropriação da área do doutor Filinto Correa da Costa, o Pedro Nadaf me falou de uma área para desapropriação: 'Quem trouxe esse assunto foi o cunhado dele, que é o nosso procurador, doutor Francisco Lima'. No passado, o doutor Francisco Lima já tinha falado dessa área”, disse Silval.
O ex-governador afirma que em reunião entre ele, Nadaf e Chico Lima, este relatou como estava a situação do processo dentro do governo, como estava sendo tramitado. "Nesse momento, tudo de forma legal”.
“Pode tocar”, disse Silval a Pedro Nadaf. “Pedro falou: dando certo essa desapropriação, vai ter o retorno que vai dar pra cumprir este compromisso, em torno de R$ 1 milhão", relatou o réu.
13h20 - Silval acaba de chegar ao Fórum de Cuiabá. O servidor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Francisval Akerley, outro réu na ação penal, também já está presente bem como alguns advogados, entre eles os defensores dos ex-secretários de Estado, Arnaldo Alves (Planejamento) e Marcel Souza de Cursi (Fazenda).
