Governo não apresenta proposta e greve na Educação continua; 400 mil alunos sem aulas

O governador Silval Barbosa (PMDB), em reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, juntamente com o secretário de Educação, Ságuas Moraes, e deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), não apresentou proposta para que a categoria encerre a greve que ocorre há três semanas. A proposta do governo é estudar as reivindicações da categoria, através de uma Comissão que se reúne amanhã (3), juntamente com deputados, Seduc e Sintep, para apresentar uma proposta que seja viável no exercício orçamentário de 2014. Enquanto isso, a greve continua e atinge 90% dos mais de 38 mil servidores da Educação.

A categoria reivindica reposição salarial de 10%, acima da inflação, além de dobrar o poder aquisitivo da classe, entre outras questões, como realização de concurso público e convocação dos aprovados no último concurso. São reivindicados também o pagamento da hora-atividade para interinos, melhoria na infraestrutura das escolas, aplicação dos 35% dos recursos na educação como prevê a Constituição Estadual e autonomia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nos recursos devidos na área.

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Henrique Lopes destacou que o governo não apresentou proposta, mas que já sabe das reivindicações da categoria, sendo que apenas agora, após três semanas, estudarão a viabilidade de atendê-las. “Não tem nada por escrito que nos assegure que irão cumprir, não há proposta. O grupo de deputados irá se reunir através desta Comissão, para que chegue em uma proposta”, explicou.

Conforme o presidente do Sintep, para suspender a greve, é preciso que haja um documento do governo do Estado, que efetive as propostas e contemple a categoria.

Secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, informou que o governo do Estado já concedeu neste ano 8% de ajuste salarial, que ficou acima da inflação de cerca de 6%. “O governo quer construir proposta em cima da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para tentar aumentar o recurso destinado à Educação, e consequentemente, aumentar o valor da folha de pagamento, que consome 60% dos recursos”, disse.

Segundo Nadaf, agora a Seduc irá construir junto com o Sintep, uma proposta que seja plausível dentro da disposição orçamentária do Estado, a partir de 2014. “A Comissão irá discutir um percentual gradativo”, adiantou.

Integrante da Comissão de Educação da AL, deputado Alexandre César (PT), explicou que a Comissão irá se reunir para concretizar uma proposta de recomposição contínua. “A Comissão irá se dedicar para fazer uma proposta, que possa ampliar os recursos da Educação, para que haja uma programação contínua de recursos para a pasta, que visem melhorar a reposição”, analisou.

No entanto, Alexandre César destacou que não há como cumprir os 35% da Constituição Estadual para educação, e que o governo segue o que preceitua a Constituição Federal, que destina 25% de investimentos para o setor.