Bolsonaro sinaliza que não pagará FEX para MT no 1º semestre de 2019

Em reunião com os ministros Onix Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência), no início desta semana, o senador José Medeiros (Podemos) cobrou o pagamento de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) para Mato Grosso. Medeiros, que coordena a bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional, fez um relato da situação financeira do Estado e a urgência na liberação dos recursos para amenizar o impacto da crise, principalmente no pagamento do salário dos servidores públicos estaduais.

“É inadmissível que todos os anos a novela do FEX se repita. Coloquei a situação para os ministros, que se mostram sensíveis em resolver o problema. Na próxima semana, pretendo me reunir com o presidente Jair Bolsonaro para expor a situação do estado e cobrar prioridade na liberação do fundo”, disse Medeiros. Ele destacou ainda, o empenho dos parlamentares para a liberação do recurso no final do ano passado. “Pressionamos para que o FEX fosse liberado dentro do prazo, que era 31 de dezembro. Infelizmente, não foi possível. O governo federal não se mostrou sensível em resolver o problema”.

O parlamentar também garantiu ao governador Mauro Mendes empenho da bancada federal em ajudar o estado a sair da crise e retomar os investimentos que tanto a população mato-grossense almeja. “A bancada ajudando o governador Mauro Mendes destravar algumas questões em Brasília, como a liberação de FEX e os outros recursos. Nós vamos atuar para aproximar o governo de Mato Grosso do presidente Bolsonaro”.

O senador lembra que o pagamento do FEX não é uma “esmola” que a União dá aos estados. “O fundo foi criado para compensar financeiramente os estados exportadores depois que a Lei Kandir isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação. Mato Grosso é o estado que tem a maior participação na distribuição dos recursos do FEX. Por isso, não podemos ficar de pires nas mãos implorando por um direto nosso”, destaca o coordenador da bancada.

No encontro com os ministros, Medeiros discutiu também a importância do governo federal ajudar Mato Grosso a resolver um dos seus principais gargalos, que é a infraestrutura. O parlamentar pediu o compromisso do governo Bolsonaro para destravar as obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e da duplicação da BR-163.